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Justiça do Amapá reconhece direito de mulher trans a cirurgia de redesignação de sexo - 22/11/2023

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em Plenário Virtual da Câmara Única, concedeu à pedagoga e ativista da causa LGBTQIAP+ Ivana Pereira Costa, mulher trans, o direto para que realize, por meio do Sistema Único de Saúde, a cirurgia de redesignação de sexo e plástica do implante mamária bilateral incluindo prótese mamária de silicone. Com a decisão, Ivana será a primeira mulher trans do Estado do Amapá (no primeiro processo desta natureza) a realizar o procedimento cirúrgico. O processo, de nº 0055723-74.2022.8.03.0001, teve decisão favorável a Ivana em 1º Grau, mas foi alvo de recurso da Procuradoria Geral do Estado do Amapá – que foi denegado pela unanimidade do colegiado votante desta Egrégia Corte.

Conselheiro do CNJ participa da 36ª reunião do Comitê de Saúde do Judiciário do Amapá - 16/06/2023

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (12/9), no auditório da Justiça Federal do Amapá, com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O conselheiro que veio ao estado participar da agenda do Pacto Nacional pela Primeira Infância, explicou que o encontro integra uma série de visitas programadas pelo CNJ aos tribunais de todo o país para trocar experiências e melhorias que podem ser implantadas nos comitês estaduais de saúde do judiciário. 

VI Jornada de Direito da Saúde: Comitiva do TJAP participa do evento sediado em Cuiabá- 16/06/2023

Para promover o debate de questões tidas como relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde, juízes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estão presentes na “VI Jornada de Direito da Saúde”. Iniciado na quinta-feira (15/06), em Cuiabá/MT, o evento prossegue até hoje (16/06) e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Integraram a comitiva de representantes do TJAP no evento os juízes Alaíde de Paula, Eduardo Navarro e Priscylla Peixoto; a médica do Natjus/AP Maribel Smith; e a assessora do Natjus/AP, Deire Sandre.

Justiça do Amapá participa de 1º Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) - 17/11/2022

Nos dias 17 e 18 de novembro (quinta e sexta-feira), o Tribunal de Justiça do Amapá participa do 1º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Representam a Justiça do Amapá no evento, o desembargador Carlos Tork (vice-presidente do TJAP) e as juízas Alaíde de Paula (titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá) e Priscylla Peixoto Mendes (titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá). O encontro ocorre no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

Comitê de Saúde do Judiciário: dados da pandemia revelam estabilização da contaminação e menor número de óbitos desde março de 2020 - 28/04/2022

O Comitê Estadual de Saúde da Justiça do Amapá (CES-JUS) realizou, na tarde desta quarta-feira (27), sua 29ª Reunião Ordinária, ocasião na qual autoridades municipais e estaduais de Saúde revelaram informações positivas quanto à contaminação (queda no número de casos), ocupação de leitos (nenhum leito covid ocupado no levantamento feito no último sábado) e queda de letalidade (nenhuma morte por covid-19 no Amapá nas duas últimas semanas). A reunião, realizada virtualmente por meio do aplicativo Zoom Meetings, foi conduzida pelo desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê e é vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário participa de inauguração da Central de Regulação que vai oferecer celeridade aos usuários do SUS - 14/03/2022

‘‘É importante o Poder Judiciário estar na inauguração dessa estrutura que irá trazer melhorias para a gestão na área da saúde pública. Por meio dessa Central, haverá uma democratização dos serviços e o uso completo do Sistema Único de Saúde, além de proporcionar melhoria nos atendimentos para todos a população, principalmente para os mais carentes e que tenham dificuldade de locomoção”, enfatizou o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), desembargador Carlos Tork, durante a inauguração nesta segunda-feira, 14, da Central de Regulação Ademar Rodrigues dos Anjos, no bairro Pacoval, em Macapá.

Justiça do Amapá realiza Círculo de Diálogo para discutir soluções para oferta de tratamento integral de câncer no estado do Amapá - 03/11/2021

Oferecer acesso fácil a todas as etapas do tratamento de câncer sem precisar levar o paciente a outro estado. Esta foi a ideia que o Sistema de Práticas de Resolução Amigável de Conflito (Siprac) do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), pretendeu difundir e debater em um grande círculo de diálogo na última quinta-feira (28), quando convidou autoridades da área de saúde, profissionais de oncologia, representantes da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado do Amapá, além de outras pessoas ligadas aos poderes legislativo e executivo e membros da sociedade civil organizada.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário analisa dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19 e alerta para a alta de casos em Oiapoque - 30/09/2021

Nesta quarta-feira (29), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), realizou sua 27ª Reunião Ordinária de Trabalho para tratar sobre os dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19; relatório sobre a ocupação de leitos nas redes hospitalar pública e na privada do Amapá; e o plano de vacinação. Apesar dos dados apresentados apontarem uma situação estável e uma queda alta do número de óbitos por covid-19 em Macapá e em demais municípios, o comitê alertou para a alta de casos em Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.

Plano de vacinação contra a Covid-19 integra pauta de reunião do Comitê de Saúde do Judiciário - 17/06/2021

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS) analisou os últimos relatórios epidemiológicos para atualizar informações sobre ocupação de leitos nas redes hospitalares públicas e privadas no Amapá; e o plano de vacinação. Apesar de dados mais recentes apontarem uma situação considerada moderada e estável, o Comitê destacou a necessidade de otimizar o ritmo de vacinação nos municípios, em especial na capital, que conta com a maior população do estado. O Comitê voltará a se reunir no dia 30 de junho.

Em reunião extraordinária, Comitê Estadual de Saúde do Judiciário analisa dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19 - 27/05/2021

Nesta quarta-feira (26), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), realizou sua 32ª Reunião Extraordinária de Trabalho para tratar sobre os dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19; relatório sobre a ocupação de leitos na rede hospitalar pública e na privada no Amapá; e o plano de vacinação.

Prevenção à Covid-19: TJAP mantém regime de trabalho remoto até o dia 24 de maio - 10/05/2021

Em reunião realizada nesta segunda-feira, (10), a Comissão de Estudos sobre Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá deliberou sobre a manutenção do regime de trabalho remoto até o próximo dia 24 de maio. Nesta data, a Comissão voltará a se reunir e analisar novamente os dados epidemiológicos disponibilizados pelas autoridades de saúde.

Justiça do Amapá, Polícia Militar e Vigilância em Saúde montam força-tarefa para intensificar o enfrentamento ao avanço da Covid-19 - 11/03/2021

Com o objetivo de debater ações mais intensas e efetivas na prevenção de novas contaminações pelo novo coronavírus, em um contexto de agravamento da pandemia em todo o Amapá com a presença de nova cepa (variante) mais agressiva, o desembargador-presidente Rommel Araújo reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (11), com o coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork; o comandante da Polícia Militar, coronel Matias; o superintendente da Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia; e o chefe do Gabinete Militar do TJAP, Coronel Mafra. No ato foi anunciado que a Justiça do Amapá cederá espaço em suas unidades judiciais para apoiar ações de vacinação e vigilância sanitária e de saúde em todo o território estadual.

Nova Cepa no Amapá: Comitê Estadual de Saúde do Judiciário reúne esforços para ajudar o estado a enfrentar o avanço da Covid-19 - 10/03/2021

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário esteve reunido de forma remota na tarde de hoje (10), após a confirmação de infecção de paciente no Amapá com a variante brasileira do coronavírus, conhecida como P1, ou "variante de Manaus". Durante a reunião ficou estabelecido o reforço da fiscalização com a contribuição de mais órgãos e entidades para atuarem no cumprimento dos decretos de restrição de circulação de pessoas no Estado. 

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realizou reunião extraordinária ontem (25) para analisar dados da pandemia - 26/02/2021

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CESJUS), presidido pelo desembargador Carlos Tork, realizou sua 23ª reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (25) em ambiente virtual. O encontro analisou os dados epidemiológicos da pandemia de COVID-19; dados sobre a ocupação de leitos nas redes hospitalares pública e privada do Amapá; o Plano de Vacinação do Estado do Amapá Contra Covid-19 e os equipamentos hospitalares do SUS-AP, cedidos ao Hospital São Camilo.

2ª Vara Cível de Santana promove acordo entre MP-AP e Município para ajustar contenção da pandemia à devida classificação de risco - 29/01/2021

A titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, conduziu acordo entre o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e o Município de Santana quanto ao alinhamento dos atos normativos sobre distanciamento social com a indicação de risco identificado no Boletim Epidemiológico expedido pelo Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP). Na audiência conciliatória, realizada na quarta-feira (27), as partes demonstraram a preocupação com os munícipes e afirmaram o compromisso de empreenderem esforços na fiscalização dos decretos municipais para evitar a propagação da covid-19 no Município de Santana e o poder público municipal assumiu o compromisso de decretar as medidas de restrição necessárias para conter avanço da Covid-19.

Comitê Estadual de Saúde recomenda novo lockdown para reduzir pressão da pandemia na ocupação de leitos de UTI - 14/01/2021

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (14), para uma reunião extraordinária com o objetivo de avaliar os mais recentes dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Amapá. Sob condução do desembargador Carlos Tork, o comitê analisou as taxas de contaminação, mortalidade e ocupação de leitos na rede hospitalar pública e privada e chegou a conclusão de que deve recomendar às autoridades a adoção de um novo lockdown (isolamento social rígido), cabendo ao Poder Executivo (Estadual e Municipal) acatar ou não.

Comitê de Saúde do Judiciário decide pela realização de teleconferência entre Vigilância em Saúde e juízes estaduais sobre Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19 - 16/12/2020

Durante a 17ª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), realizada nesta terça-feira (15/12), por meio de videoconferência, o desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê, ressaltou a importância de uma “uniformização do processo de vacinação para que não haja interferência do Judiciário no plano de vacinação”. Neste sentido, foi aprovada pelo coletivo a realização de uma teleconferência entre a Superintendência de Vigilância da Saúde (SVS), os magistrados estaduais e o NAT-JUS, a ser organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) após o recesso forense, para nivelar informações.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário monitora atendimento na rede básica e ocupação de leitos hospitalares no estágio atual da pandemia - 26/11/2020

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), presidido pelo desembargador Carlos Tork, reuniu-se na tarde desta terça-feira (24) para analisar o Relatório Epidemiológico do Estado sobre a pandemia de Covid-19, com informações das redes de saúde municipais, estadual e privada do Amapá. Na pauta, também a apresentação do plano de ocupação de leitos hospitalares elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário solicita plano emergencial de ampliação de leitos para COVID-19 na rede hospitalar - 18/11/2020

Em reunião extraordinária virtual, na tarde desta terça-feira (17), o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CESJUS), desembargador Carlos Tork, após o coletivo analisar os relatórios semanais sobre a curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá, solicitou que a gestão estadual da saúde “apresente plano para ampliação de leitos hospitalares, e que a gestão municipal analise a possibilidade de abertura de um novo Centro COVID em Macapá”.

Médica do NAT-JUS diz que a pandemia não acabou e que é preciso manter medidas de prevenção - 28/09/2020

Pediatra e professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a médica Maribel Santos, que integra o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde da Justiça do Amapá (NAT-JUS) e o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), disse que “os cuidados de prevenção à COVID-19 devem ter a mesma intensidade do começo da pandemia do novo Coronavírus”. Os esclarecimentos da profissional de saúde vêm fortalecer a necessidade da continuidade das medidas preventivas como uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social. A médica Maribel Santos esclareceu que “o novo Coronavírus ainda está presente e que não há nenhum estudo conclusivo no mundo que assegure, por exemplo, a não reinfecção em pessoas que já tiveram a doença”.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário avalia curva de contaminação da COVID-19 no Amapá - 02/09/2020

O Desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS/TJAP), comandou a reunião ordinária virtual, que ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). Na pauta a avaliação das informações institucionais acerca da curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá, que após queda vem apresentando sinais de crescimento. O Juiz Eduardo Navarro, Diretor do Fórum do Juizado Virtual da Comarca de Macapá, estava presente à sala virtual, bem como gestores e servidores do sistema de saúde do Estado e municípios.

Fórum de Macapá retoma gradualmente atendimento presencial a jurisdicionados que pré-agendaram por telefone - 17/08/2020

De acordo com o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares, que também é titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca, a Unidade segue as orientações e protocolos preventivos ao novo coronavírus conforme estabelecidos pelas autoridades de saúde e indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas também pelo próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (Ces-Jus) e da Comissão do Retorno Gradual às Atividades Presenciais.

Presidente do TJAP comenta como se dará o retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Amapá na segunda-feira (17) - 14/08/2020

A partir de segunda-feira, dia 17 de agosto, a Justiça do Amapá iniciará o retorno gradual das atividades presenciais, com 25% da força de trabalho, entre magistrados e servidores, comparecendo a seus postos de trabalho. De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, “o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) atestou que a taxa de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá está estabilizada e que a oferta de leitos hospitalares autoriza o nosso retorno gradual”. O magistrado ressaltou que este retorno será acompanhado de “todo um controle, com atenção às medidas preventivas”.

Comitê de Saúde do Judiciário cria comissão de acompanhamento do contágio de trabalhadores da saúde pelo Coronavírus - 13/08/2020

A 12ª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) ocorreu na tarde de quarta-feira (12.08), em formato virtual. O Comitê estabeleceu o regime de reuniões extraordinárias semanais desde o início da pandemia de COVID-19. No encontro de ontem, presidido pelo Desembargador Carlos Tork, o coletivo decidiu pela suspenção das reuniões extraordinárias, considerando que o quadro da pandemia no Amapá encontra-se estável segundo dados apresentados pela SESA e pela Vigilância Sanitária. Decidiu também pela constituição de uma comissão para acompanhar as ações em prol da saúde dos trabalhadores do setor.

Prevenção à Covid-19: Comissão do TJAP decide por adiamento do Retorno Gradual das Atividades - 29/07/2020

Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, na 9ª e última reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu pelo adiamento da retomada dos atendimentos presenciais do Poder Judiciário. Agendada para o dia 03 de agosto, agora a previsão de retorno gradual ficou para 17 de agosto. A medida foi tomada com base na proposta trazida a debate pelo presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), desembargador Carlos Tork.

Prevenção à Covid-19: Comitê Estadual de Saúde do Judiciário recomenda políticas de proteção voltadas para crianças e idosos - 28/07/2020

O alerta foi feito por profissionais de saúde durante a 9ª reunião extraordinária virtual do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), realizada nesta segunda-feira (27/07). O presidente do Comitê, Desembargador Carlos Tork, explicou que “apesar da redução geral da ocorrência de casos novos de Covid-19 no Amapá, há evidências do aumento do número de crianças acometidas pela doença”. Por maioria, o Comitê definiu recomendar que os órgãos gestores dos sistemas de saúde estadual e municipal efetivem políticas sanitárias voltadas a crianças e idosos, inclusive no âmbito da proteção e da promoção de saúde. Recomendou também a não desativação dos aparelhos e estruturas assistenciais disponíveis para o combate à pandemia do novo Coronavírus, mas sim, mantê-los, dimensionando e adequando ao conjunto dos cuidados necessários específicos para esses grupos etários.

Desjudicialização: Nupemec/TJAP e EJAP capacitam Servidores da Saúde na aplicação de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos - 27/07/2020

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) e com apoio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realizou no período de 20 a 24 de julho, curso de Formação Básica de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos para Servidores da Saúde do Amapá. O objetivo da iniciativa é promover a solução pacífica de conflitos no âmbito das Ouvidorias das Secretarias de Saúde (tanto estadual quanto as municipais) e a desjudicialização destas demandas, em especial durante e após a pandemia do novo coronavírus – quando é esperado um aumento de ações no segmento.

7ª Reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário debate regulação de leitos e dados epidemiológicos da Covid-19 no Amapá - 23/07/2020

Presidido pelo desembargador Carlos Tork, o Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, realizou na tarde de segunda-feira, (22/06), a 7ª reunião extraordinária para dar continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado do Amapá.

TJAP prorroga para 20 de julho o retorno gradual das atividades presenciais - 02/07/2020

A Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá, em sua 6ª Reunião, deliberou, na tarde de quarta-feira (1º de julho) para o dia 20 de julho a volta do percentual de 25% da força de trabalho. A decisão acompanha os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá. A proposta foi levada à videoconferência pelo desembargador-presidente do TJAP, João Guilherme Lages, que a elaborou a partir de reunião com lideranças do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Retorno das cirurgias eletivas foi o tema principal da 8ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário - 30/06/2020

A 8ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, realizada na tarde de segunda-feira, (29/06) e conduzida pelo desembargador Carlos Tork, deu continuidade aos debates relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amapá. Também constaram como pontos de pauta no encontro virtual, a regulação de leitos e os dados epidemiológicos, precedido pelo plano de retorno das cirurgias eletivas pelo Hospital de Emergência e pelo Hospital São Camilo enquanto setor suplementar.

TJAP participa do seminário virtual promovido pelo CNJ com a temática “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde” - 23/06/2020

Na manhã de segunda-feira (22), o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork, participou virtualmente do seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para refletir sobre os impactos das questões de saúde no Judiciário. O evento foi transmitido por meio do canal do CNJ no Youtube e reuniu magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde e gestores públicos. (O SEMINÁRIO PODE SER ACESSADO AQUI)

Comissão de Estudos Sobre Retorno Gradual das Atividade Presenciais do TJAP realiza quarta reunião para alinhar execução do Plano de Trabalho - 19/06/2020

Já com Plano de Retorno Gradual aprovado pelo Pleno Administrativo da Corte, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 4ª reunião virtual na manhã desta sexta-feira (19). Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, a reunião teve foco em dois pontos: acompanhamento semanal de taxas de ocupação de leitos e de contaminação por covid-19; medidas concretas rumo à operacionalização do retorno gradual das atividades presenciais (com indicativo de data para 06 de julho de 2020).

Pleno Administrativo do TJAP aprova Plano de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial - 17/06/2020

A 809ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Plano de Retomada Gradual de Atividades Presenciais. Recapitulando a sessão administrativa anterior, o desembargador-presidente João Lages ressaltou entre os principais pontos do plano o indicativo de data de retorno para 06 de julho, uma segunda-feira, em harmonia com o calendário dos poderes executivos Municipal e Estadual. “Esta data é atrelada a indicadores concretos, que são uma crescente taxa de leitos livres para o tratamento de eventuais futuros contaminados e uma redução continuada de contaminações – informações que serão verificadas e avaliadas semanalmente até a data”, acrescentou o magistrado.

Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza 6ª reunião extraordinária - 16/06/2020

O Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, realizou na tarde desta segunda-feira, (15/06), a 6ª reunião de maneira extraordinária e virtual, dando continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19. Na pauta da reunião, houve a apresentação dos dados epidemiológicos com inquérito sorológico, taxa de replicação viral TR, assim como a exibição de um vídeo com planilha sobre a Regulação , Operacionalidade e disponibilidade de leitos no Amapá; além dos assuntos que envolvem a Transparência dos dados epidemiológicos e financeiros da pandemia no estado do Amapá.

Plano de Trabalho sobre retorno gradual das atividades presenciais volta a ser debatido na terceira reunião da Comissão de Estudos do TJAP - 10/06/2020

Sob condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 3ª reunião na tarde desta quarta-feira (10). Em pauta estiveram temas como: testagem de servidores; critério de retorno gradual;  contratação de médico para trabalho preventivo, dentre outros. Na abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente lembrou a todos de que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, “que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza 5ª reunião extraordinária - 09/06/2020

Na tarde desta segunda-feira, (8/06), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, reuniu pela 5ª vez, de maneira extraordinária e virtual, dando continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19 e sua efetiva execução. No encontro, representantes do Governo do Estado e município de Macapá apresentaram projetos de retomadas das atividades econômicas, sociais e de gestão com estratégia de mobilização e plano de contingência. Foram cerca de quatro horas de debate, em que os mais de 35 participantes discutiram vários temas relevantes à questão como: protocolo padrão e protocolos específicos, medidas assistenciais, condições epidemiológicas e estruturais em Macapá entre outros.

TJAP realiza 2ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial - 05/06/2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, conduziu, na tarde desta quinta-feira (04/06), a 2ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá. Um dos principais pontos de pauta foi a resolução do Conselho Nacional de Justiça autorizando tribunais a iniciarem procedimentos de retorno ao atendimento e trabalho presencial a partir de 15 de junho, conforme suas realidades locais, e os critérios para estabelecer data e condições para este retorno. No Judiciário amapaense está previsto para o dia 06 de julho como indicativo de data de retorno, ainda na dependência de estabilização continuada de indicadores objetivos (liberação de leitos e queda de contaminação), observando todos os aspectos do Plano de Trabalho apresentado na reunião, e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.

4ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário volta a discutir plano de enfrentamento à Covid-19 no Amapá - 02/06/2020

O Comitê Estadual da Saúde do Judiciário se reuniu pela 4ª vez, de maneira extraordinária, na tarde desta segunda-feira (1º/06). Conduzido pelo desembargador Carlos Tork, o encontro, realizado de maneira virtual, voltou a discutir o plano de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. No encontro, que durou aproximadamente três horas e meia, a maiorias dos mais de 30 participantes entendeu que essa flexibilização na retomada das atividades só deve acontecer a partir da divulgação, pelas autoridades sanitárias, de protocolos técnicos e epidemiológicos indicando queda na curva de casos. 

Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza sua 3ª Reunião Extraordinária - 26/05/2020

O desembargador Carlos Tork conduziu, na tarde desta segunda-feira (25), a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, do qual é presidente. Focado em debater aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19 e sua efetiva execução, o grupo nesta edição abordou critérios a serem avaliados quando houver o retorno gradual à normalidade das atividades; bem como os medicamentos empregados nos protocolos de atendimento de pacientes com o novo coronavírus; a realização de inquéritos sorológicos na população (testagem de covid-19 por amostragem) para evitar um “retorno à normalidade” precipitado; e apoio técnico/científico do Comitê Científico do Consórcio Nordeste.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário recomenda funcionamento 24 horas da Central de Regulação de Leitos para COVID-19 - 12/05/2020

A reunião Extraordinária de trabalho do Comitê Estadual de Saúde Judiciário (CES-Jus) durou cerca de três horas, por meio de videoconferência, e debateu o Plano de Enfrentamento à COVID-19, a rede assistencial, o suprimento de insumos, medicamentos, EPI’s e equipamentos, e o cronograma das ações diante do agravamento da pandemia do novo Coronavírus no Amapá.

Produtividade e celeridade são marcas da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que tem como titular a juíza Alaíde de Paula - 10/07/2019

Criada no início do ano 2000 com a finalidade de julgar processos relacionados ao direito civil privado e o direito público, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde Maria de Paula, está entre as unidades que lideram o ranking de produtividade no Judiciário amapaense. A magistrada atribui o feito ao comprometimento e dedicação de uma equipe formada para cumprir metas. “Aqui eu não trabalho sozinha, são servidores altamente comprometidos com suas atribuições e é por isso que nossos atos processuais praticados têm uma relação eficaz”, garantiu.

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública tem hoje decisões e sentenças proferidas até um mês antes do prazo legal - 28/06/2019

O juiz Eduardo Navarro Machado é titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá desde 2015. O Juizado funciona no Fórum Virtual dos Juizados Especiais, situado na Rua Odilardo Silva, nº 1944, esquina com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, e revela resultados consideráveis em seu histórico de ordenamento e produtividade. Todas as decisões e sentenças proferidas entre três e quatro semanas antes do prazo legal.

TJAP presente na audiência pública sobre prestação de contas referente à gestão de recursos do SUS - 28/06/2019

O desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê Executivo Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), representou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na audiência pública sobre a prestação de contas referente à gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo do Estado, dos últimos quatro meses, ocorrida na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), nesta sexta-feira (28).

TJAP recebe 17ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça - 04/06/2019

A 17ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), conduzida pelo desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê, contou com autoridades e representações de diversos órgãos e esferas relacionados aos serviços de saúde pública no Amapá, entre eles: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP); Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE); Secretaria Estadual de Saúde (SESA); Escola de Saúde Pública do Estado do Amapá (ESP/SESA); Comissão de Regulação, Controle e Avaliação (CRCA/SESA); Centro de Gestão de Tecnologia da Informação do Estado do Amapá (Prodap); Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (SEMSA); Conselho Regional de Medicina (CRM); e Hospital São Camilo, entre outros. A reunião ocorreu na tarde de ontem (03), no Plenário do TJAP.

Judicialização da saúde é tema de seminário promovido pelo TJAP - 12/04/2019

Com o intuito de debater os aspectos da judicialização da saúde, buscando as formas de minimizá-la sem prejuízo do direito dos usuários, da gestão pública e dos princípios do Sistema Único de Saúde, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial (EJAP) está realizando no auditório do TRE/AP, o II Seminário Judicialização da Saúde, destinado a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, médicos, enfermeiros, gestores públicos e privados e representantes dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde.

Magistrados e servidores do TJAP participam da III Jornada da Saúde, em São Paulo - 19/03/2019

Com um auditório lotado de magistrados e profissionais da área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 18 e 19 de Março, em São Paulo, a III Jornada da Saúde. Representando a Justiça do Amapá estiveram presentes o desembargador Carlos Tork, coordenador das Varas Cíveis e presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário; os juízes Alaíde de Paula de Eduardo Navarro, ambos do Comitê de Saúde; a servidora Deire Sandre e a médica Maribel Neves, do NATJUS.

Em Brasília, Presidente do TJAP participa de solenidade de assinatura do Termo de Cooperação entre CNJ e o Ministério da Saúde - 19/12/2018

O presidente do Tribunal de justiça do Amapá (TJAP) desembargador Carlos Tork, participou na manhã desta terça-feira (18/12), da cerimônia de Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. O acordo tem o objetivo de proporcionar às assessorias dos Tribunais de Justiça (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF), por meio de consultoria à distância, suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com pedido de tutela antecipada sob a alegação de urgência.

No Amapá, Corregedor do CNJ participa da 13ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário - 05/11/2018

O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (05), a 13ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), com a presença do Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário estuda bases para criação de novo fundo para saúde básica - 18/09/2018

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu na tarde de segunda-feira (17), a 12ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) presidida pelo desembargador Carlos Tork. Estiveram presentes também os juízes de varas especializadas em Saúde, Alaíde de Paula e Eduardo Navarro. Na pauta do encontro: o relatório do mapa assistencial de atenção primária em Macapá; apresentação de gerenciamento de contrato e providências relacionados à Organização Social (OS) que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul; e a continuidade do Plano de Ação da Maternidade Mãe Luzia.

Governador em exercício: desembargador Tork assina decreto que estabelece centralização de compras de fármacos da rede de saúde pública do estado e municípios - 17/08/2018

O desembargador Carlos Tork, governador em exercício do estado, assinou, na manhã desta sexta-feira (17), decreto que estabelece novo regramento para centralização de compras de fármacos para os serviços de saúde estadual e municipais em todo o Amapá, além de criar uma Câmara Técnica Permanente que terá como objetivo acompanhar toda a gestão do fornecimento de medicamentos nas redes estadual e municipais de saúde.

TJAP recebe 11ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário com registros de grande progresso na desjudicialização das demandas de saúde - 07/08/2018

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, na tarde da última segunda-feira (06), a 11ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS). Entre os itens em pauta, a continuação da apresentação do relatório de três meses de operação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá.

Magistrados e servidores da Justiça do Amapá participam do 6º Congresso Médico e Jurídico - 1º/08/2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, Desembargador Carlos Tork, que também preside o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, e os juízes Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Eduardo Navarro Machado, do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá; além dos servidores Eldson Ferreira Albuquerque e Márcio Pantoja Pacheco, participam do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece em Vitória - ES, desde o dia 30 de julho e encerra hoje (1º de agosto).

10ª reunião do Comitê de Saúde do Judiciário debate atendimento e propostas para maternidade da zona norte - 05/06/2018

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu os membros do Comitê de Saúde do Judiciário (CES-JUS), na tarde de segunda-feira (04), para sua 10ª reunião. Instituído com a finalidade de promover a desjudicialização das demandas da saúde pública, o Comitê discutiu o atendimento no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML); a utilização de recursos públicos no setor e as propostas de acolhimento na nova maternidade da zona norte.

Juiz Eduardo Navarro e integrantes do NAT-Jus participam de capacitação no Hospital Sírio Libanês de São Paulo - 21/05/2018

O Diretor do Fórum do Juizado Virtual da Comarca de Macapá, juiz Eduardo Navarro Machado, acompanhado da equipe do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde do Judiciário (NAT-Jus), participou de capacitação, em São Paulo, ocorrida nos dias 16 e 17, promovida pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também acompanharam o magistrado os membros do comitê: os médicos Maribel Santos e Ronaldo Dantas, e a servidora Deire Sandre Corrêa, coordenadora do Núcleo.

Magistrados do TJAP que compõem o Comitê Estadual de Saúde visitam a nova UPA da Zona Sul - 14/05/2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado dos juízes da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá e 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública, Alaíde Maria de Paula e Eduardo Navarro Machado, respectivamente, visitaram as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul, em Macapá.

Comitê Estadual de Saúde debate regulação interna da maternidade e rede materno-infantil no Amapá - 08/05/2018

Na última segunda-feira (07) foi realizada a 9ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), que tem como proposta promover a desjudicialização das demandas de saúde pública. O encontro deu continuidade nas discussões relacionadas à regulação interna da Maternidade Mãe Luzia e avanços da rede maternoinfantil, além da apresentação do relatório da Controlaria sobre o contrato Governo do Estado/São Camilo e apresentação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá.

8ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário continua debatendo a reestruturação da rede maternoinfantil no Amapá - 04/04/2018

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se pela oitava vez na tarde de segunda-feira (02), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá. A reunião deu continuidade à discussão concernente à rede maternoinfantil no Amapá e um conjunto de ações que deve seguir um ciclo de atendimento, desde a captação precoce da gestante pelas equipes da Atenção Básica dos Municípios até o parto por meio de um sistema de vinculação ao hospital conforme o risco gestacional.

7ª reunião do Comitê de Saúde do Judiciário discute estratégias para redução da mortalidade materno infantil no Amapá - 06/03/2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, coordenou a 7ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-Jus). O grupo de trabalho continuou acompanhando a apresentação, pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA), do plano de reestruturação da Rede materno-infantil como alternativa para a redução da mortalidade neonatal no Amapá.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza 4ª reunião de trabalho e prioriza atendimento obstétrico na rede pública - 29/11/2017

O Auditório do Ministério Público do Amapá recebeu, na tarde da última segunda-feira (27), a 4ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário. O Comitê foi Instituído para abordar as principais questões envolvendo a saúde pública e complementar e gerar proposições para sua solução.

Presidente do TJAP profere palestra sobre “Judicialização da Saúde” durante o 28º Congresso Norte e Nordeste de Cirurgia Cardiovascular - 21/11/2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork, palestrou sobre “Judicialização da Saúde” na manhã da última quinta-feira (16), durante o 28º Congresso Norte e Nordeste de Cirurgia Cardiovascular e 3º Encontro Multiprofissional de Cirurgia Cardiovascular.

Comitê de Saúde do Judiciário debate a conclusão da Maternidade da Zona Norte e o excesso de cirurgias de amputação no Amapá - 24/10/2017

Na terceira reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) entraram em pauta temas como: a conclusão da obra da Maternidade da Zona Norte; condições de trabalho de médicos nos hospitais estaduais em geral; a designação de uma ou duas varas especializadas em ações relacionadas a saúde pública e complementar e a aquisição de equipamentos/estruturas essenciais para evitar o excesso de amputações em pacientes detectados no Amapá, entre outros.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário debate problemas relativos às cirurgias vasculares e estrutura hospitalar - 05/09/2017

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se, na última segunda-feira (04), para tratar de dois importantes temas que incidem sobre a rede pública: cirurgias vasculares e estrutura hospitalar. A reunião foi presidida pelo presidente do TJAP (também coordenador das Varas Cíveis da Justiça do Amapá), desembargador Carlos Tork, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado, Conselhos Regional de Medicina, Enfermagem e Farmácia, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde, OAB/AP, PROCON, NAT-JUS e Ministério da Saúde.

Presidente do TJAP apresenta painel sobre experiências da Justiça do Amapá em workshop sobre desjudicialização da Saúde - 03/08/2017

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, apresentou o painel “Experiências do Tribunal de Justiça do Amapá no Âmbito da Judicialização da Saúde”. A apresentação abriu o Workshop “Judicialização da Saúde: ações de planejamento e gestão sistêmicos” nesta quarta-feira (03), realizado pelo Conselho Federal de Farmácia do Estado do Amapá (CRF-AP) e Conselho Federal de Farmácia, com apoio do TJAP, SENAC-AP, OAB-AP, Procuradoria Geral do Estado, Promotoria de Justiça de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Defensoria Pública.

TJAP instala Comitê Estadual de Saúde do Judiciário - 17/07/2017

A Justiça do Amapá instalou, na manhã desta sexta-feira (14), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-Jus), grupo de trabalho que agrega as expertises de diversas instituições e especialidades profissionais na missão de promover estudos e fomentar campanhas e políticas públicas voltadas para a prevenção da judicialização de demandas em saúde pública e privada. A criação do comitê é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução 107/2010.

TJAP compartilha experiência do NAT-JUS com o Ministério Público do Amapá - 12/06/2017

Com a criação do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS), atendendo a resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo passou a auxiliar em dezenas de decisões relativas a processos referentes à saúde, tanto pública quanto privada, com maior segurança, caráter científico, padronização e eficiência.

NAT-JUS: Juízes do Amapá contam com corpo técnico especializado para emitir decisões sobre processos relativos à saúde - 16/05/2017

A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá, o núcleo funciona há seis meses no Fórum da Comarca de Macapá, e nesse período já adensou notas técnicas e recomendações em 100 processos.

Comissão de saúde reúne com presidente do TJAP para discutir implantação de novo modelo de gestão em saúde no Amapá - 22/03/2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu nesta terça-feira (22) o vice-governador do Estado, João Bosco Papaléo Paes; o Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini; os médicos Maribel Neves e Ronaldo Dantas. Na pauta, o apoio do TJAP à implantação das chamadas Organizações Sociais em Saúde (OSS) no Amapá. Trata-se de um novo modelo de gestão em saúde que vem dando certo em alguns estados da Federação.

Inauguração do NAT-JUS no Fórum de Macapá (clique aqui) - 18/11/2016

Fotos da Inauguração do NAT-JUS no Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, em Macapá/AP.

Judiciário está em fase final de estudos para implantação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-JUS) - 16/11/2016

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em atendimento a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entra em fase de conclusão da instalação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde para a Justiça (NAT-JUS). Com implantação supervisionada pelo desembargador Carlos Tork, coordenador das Varas Cíveis, o NAT-JUS tem como objetivo oferecer embasamento especializado multidisciplinar aos magistrados em suas decisões ao julgar processos que envolvem serviços de saúde – seja na saúde pública (SUS) ou particular/suplementar (planos).