O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissão de Estudos Sobre Retorno Gradual das Atividade Presenciais do TJAP realiza quarta reunião para alinhar execução do Plano de Trabalho

4a reunião retorno gradual 01.jpgJá com Plano de Retorno Gradual aprovado pelo Pleno Administrativo da Corte, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 4ª reunião virtual na manhã desta sexta-feira (19). Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, a reunião teve foco em dois pontos: acompanhamento semanal de taxas de ocupação de leitos e de contaminação por covid-19; medidas concretas rumo à operacionalização do retorno gradual das atividades presenciais (com indicativo de data para 06 de julho de 2020).

4a reunião retorno gradual 02.jpg“Já com o Plano aprovado, precisamos dar continuidade aos trabalhos de acompanhamento, não apenas para confirmarmos ou não o indicativo de data de retorno gradual ao trabalho presencial, que previmos inicialmente para 06 de julho, quanto para atender o público com todas as providências que isto implica”, declarou o desembargador-presidente João Lages.

Também integrante da comissão, inclusive na condição de presidente do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), o desembargador Carlos Tork trouxe notícias positivas quanto à evolução das taxas citadas. “Verificamos que as UBSs não estão mais segurando pacientes, que eram retidos por falta de leitos nos hospitais, o que é positivo pois elas são unidades de trânsito e estavam fugindo à sua finalidade, mas também ocorreu por causa da liberação de leitos disponíveis”, explicou.

“Os níveis de contaminação, segundo os especialistas, estão tendenciosos à redução já há algumas semanas, mesmo com o fim do lockdown, mas precisamos seguir observando pois há uma latência de cerca de 15 dias com cada mudança como esta”, relatou o desembargador Tork, acrescentando que “no último momento que verifiquei estávamos com uma taxa de liberação de 60% dos leitos para covid-19, assim, creio que o indicativo de data de 06 de julho ainda é bom”.

Quanto ao às medidas concretas para o retorno, o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, revelou que há pelo menos duas frentes de trabalho quanto à testagem de servidores, desde parcerias governamentais via Assessoria de Planejamento (Asplan) a contratações de serviços via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp)/Serviço Médico junto ao Departamento de Compras e Contratos (DCC). “Com DCC e Departamento Administrativo (DA) também estamos viabilizando a compra de dispensadores de pedal para álcool em gel, além da aquisição de EPIs em geral”, acrescentou.

 A próxima reunião da Comissão ficou agendada para o dia 25 de junho (quinta), às 15 horas. Em pauta estarão os temas: análise semanal das taxas de ocupação de leitos e de contaminação e atendimento de apenados e infratores; o que ocorrer.

 

- Macapá, 19 de junho de 2020 -

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