O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza 4ª reunião de trabalho e prioriza atendimento obstétrico na rede pública

 comitequarta 1O Auditório do Ministério Público do Amapá recebeu, na tarde da última segunda-feira (27), a 4ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário. O Comitê foi Instituído para abordar as principais questões envolvendo a saúde pública e complementar e gerar proposições para sua solução.

 comitequarta 6Com perfil multidisciplinar, o Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), neste encontro, abordou o funcionamento pleno da Maternidade da Zona Norte. De acordo com o representante do Conselho Regional de Medicina, médico Paulo Balbino, a organização social que coordenará o funcionamento da unidade de saúde tem previsão para iniciar sua operação em abril de 2018.

O diretor administrativo do Hospital São Camilo, Alcedir Rigelli, que cede leitos à Rede Estadual de Saúde, informou que o novo contrato reduziu pela metade o número de pacientes (para parto normal e cesariano) que podem ser recebidas pela unidade para suprir a carência, mas que um ajuste pode ser feito no sentido de não prejudicar a população.

 comitequarta 3Outro tópico abordado foi a queixa, por parte da secretária de Saúde do Município de Macapá, Silvana Vedovelli, acerca da evasão de profissionais médicos de todo o Estado. O comitê optou por elaborar uma proposição, a ser encaminhada ao Ministério da Saúde, com o objetivo combater o problema. A coordenadora de Assistência Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, Dra. Eli Góes, chegou a citar um plano B, sugerido pelo Ministério da Saúde, de um programa semelhante ao Mais Médicos, com profissionais brasileiros.

 comitequarta 15Para a próxima reunião, esta de perfil extraordinário e marcada para 07 de dezembro (quinta-feira), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário convidará prefeitos e secretários de saúde de todo o Estado para que apresentem seu Plano de Saúde Básica para 2018, com ênfase na efetiva implementação da Rede Cegonha – projeto que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, atenção humanizada, gravidez, parto e pós-parto da mulher e da criança, com a finalidade de reduzir a mortalidade infantil até os primeiros 24 meses.

Participaram da reunião o presidente do comitê e desembargador-presidente do TJAP, Carlos Tork; o titular da 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública, juiz Eduardo Navarro; a secretária de Saúde do Município de Macapá, Silvana Vedovelli; a representante do Ministério da Saúde, Nancy Filgueiras Costa; a representante do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, Eliane Albuquerque; o representante do Conselho Regional de Medicina, Paulo Balbino; o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, John Nogueira Rodrigues; pelo Conselho Regional de Enfermagem, Danielle de Souza; em nome do Conselho Regional de Farmácia, Douglas Moraes da Costa; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá, Fábia Nilci Santana de Souza; o Controlador-Geral do Estado, Otni Miranda de Alencar Júnior; o diretor administrativo do Hospital São Camilo de Macapá, Alcedir Rigelli.

-Macapá, 29 de novembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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