TJAP realiza 2ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, conduziu, na tarde desta quinta-feira (04/06), a 2ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá. Um dos principais pontos de pauta foi a resolução do Conselho Nacional de Justiça autorizando tribunais a iniciarem procedimentos de retorno ao atendimento e trabalho presencial a partir de 15 de junho, conforme suas realidades locais, e os critérios para estabelecer data e condições para este retorno. No Judiciário amapaense está previsto para o dia 06 de julho como indicativo de data de retorno, ainda na dependência de estabilização continuada de indicadores objetivos (liberação de leitos e queda de contaminação), observando todos os aspectos do Plano de Trabalho apresentado na reunião, e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.

O desembargador Carlos Tork, presente no encontro em função de sua coordenação no Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), que tem debatido junto às autoridades de saúde e sanitárias as providências de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, além de propostas que alimentaram a minuta do “plano de retorno”, trouxe a sugestão de embasamentos concretos para determinação das condições de retorno.

“Todas as autoridades da área de Saúde e sanitárias ainda não recomendam retorno presencial, pois só 15 dias depois de confirmada uma tendência de queda e 15 dias depois de liberação de leitos disponíveis em uma taxa razoável é possível sabermos que a estrutura de saúde poderá atender eventuais novos contaminados”, explicou o magistrado. “São dois critérios objetivos e verificáveis que demonstram uma possibilidade mais conveniente para esse retorno, ainda que gradual”, complementou, acrescentando que “o processo infeccioso tem esse intervalo de aproximadamente 15 dias e os exames têm um atraso médio de quase 20 dias”.

O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, que recuperou-se do novo coronavírus após 21 dias na UTI, registrou a importância de marcar uma data do retorno para que ações concretas sejam tomadas. “Assim temos um tempo determinado para nos planejarmos, trabalharmos cotação e aquisição de materiais, organização de layout de escritórios, tomada de outras providências e estabelecemos um prazo para cada ação”, explicou.

A presidente do SINJAP, servidora Anne Marques, lembrou que tanto Prefeitura de Macapá quando Governo Estadual prorrogaram o prazo de teletrabalho e suspensão de atendimento presencial por mais 30 dias recentemente, voltando somente no dia 06 de julho. “Me parece razoável que se for estabelecida uma data, esta seria a ideal, assim estaríamos em harmonia com as autoridades do executivo”, complementou.

O desembargador Carlos Tork observou que as duas propostas, data móvel (vinculada a indicadores) e data fixa (que possibilita prazos para ações concretas) não são mutuamente excludentes. “Podemos ter o 06 de julho como indicativo de data, mas verificando nas reuniões anteriores, com este levantamento semanal dos indicadores de disponibilidade de leitos e de número de casos, se será viável ou se deverá ser adiado”, sugeriu.

O desembargador Lages agradeceu a proposta conciliadora e a participação de todos. “É muito importante contar com a participação de cada um de vocês, contribuindo e nos ajudando a formular este planejamento que embasará nossa resolução”, observou. “Aguardo seus retornos e novas propostas para que a equipe da Asplan possa consolidar a minuta e possamos finalizar este trabalho, sem esquecer que nossa prioridade aqui é a preservação da vida, da saúde e da segurança de cada um de nós, cidadãos, jurisdicionados, servidores e magistrados”, concluiu o presidente.

A 3ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá excepcionalmente será realizada numa quarta-feira (10), em virtude do feriado da quinta (Corpus Christi).

A Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá conta com a participação do coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), desembargador Carlos Tork; do presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio; do diretor do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, Julle Anderson de Souza Mota; juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri; juíza Michelle Costa Farias, titular daVara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; a servidora Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP); Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS); Alessandro Rilsoney, Diretor-Geral do TJAP; Gláucio Bezerra, Diretor Financeiro do TJAP; e João Trajano, Assessor de Planejamento do TJAP; e o servidor Job Morais, da Asplan.

- Macapá, 05 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 05 Junho 2020 09:00