O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realiza Círculo de Diálogo para discutir soluções para oferta de tratamento integral de câncer no estado do Amapá

rodadebatecancer-_1_.jpgOferecer acesso fácil a todas as etapas do tratamento de câncer sem precisar levar o paciente a outro estado. Esta foi a ideia que o Sistema de Práticas de Resolução Amigável de Conflito (Siprac) do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), pretendeu difundir e debater em um grande círculo de diálogo na última quinta-feira (28), quando convidou autoridades da área de saúde, profissionais de oncologia, representantes da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado do Amapá, além de outras pessoas ligadas aos poderes legislativo e executivo e membros da sociedade civil organizada.

rodadebatecancer-_2_.jpgCada participante teve a oportunidade de se apresentar e expor sua experiência e leitura das fragilidades e oportunidades para melhorar a rede de atendimento ao paciente de câncer no estado do Amapá, muitas vezes narrando suas experiências pessoais com a doença – seja enfrentando-a diretamente ou em seus familiares, entes queridos ou pacientes.

De acordo com o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Cejusc Norte e idealizador do encontro, o objetivo do círculo é formar uma corrente de solidariedade e cooperação.

rodadebatecancer-_7_.jpg“É lindo falar do outubro rosa e das prevenções, citar que temos muitos médicos da melhor categoria aqui, mas acreditamos que nosso paciente de câncer pode e deve ser cuidado, do início ao fim, aqui, no estado onde mora”, defendeu o magistrado. Segundo o juiz, a pandemia provou que com vontade política é possível fazer muito em pouco tempo.

“Se instalamos hospitais públicos com UTIs que os pacientes deram preferência às de particulares, que motivo temos para ainda tratar alguém fora do estado, enviando pessoas para São Paulo para concluir mais uma etapa do tratamento, tendo que se afastar da família, enfrentar um avião, o frio, e muitas vezes se humilhar para arrecadar cobertores e casacos”, questionou o juiz Marconi Pimenta.

O desembargador João Lages, coordenador do Siprac, em resposta a um questionamento sobre o que precisa ser feito para garantir este tratamento completo no Amapá – pergunta que integrou a dinâmica –, disse que é preciso que cada um faça sua parte. “O Sistema de Justiça precisa ouvir o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde da Justiça do Amapá (NAT-JUS) para que não nos permita dar uma liminar a um que inviabilize o tratamento de cem– coisa que já estamos fazendo”, afirmou o magistrado.

Siprac e Cejusc Norte atuam no caso como fomentadores e mediadores do debate e o encontro, que é apenas o primeiro de uma sequência, deve dar continuidade à apresentação de propostas e encaminhamentos de cada parte rumo ao objetivo central. A dinâmica do círculo de diálogo foi organizada pela juíza Nelba Siqueira, especialista em Práticas de Justiça Restaurativa.


- Macapá, 03 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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