O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário avalia curva de contaminação da COVID-19 no Amapá

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O Desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS/TJAP), comandou a reunião ordinária virtual, que ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). Na pauta a avaliação das informações institucionais acerca da curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá, que após queda vem apresentando sinais de crescimento. O Juiz Eduardo Navarro, Diretor do Fórum do Juizado Virtual da Comarca de Macapá, estava presente à sala virtual, bem como gestores e servidores do sistema de saúde do Estado e municípios.

“O Comitê tem sido fundamental para que todos os órgãos e gestores do sistema de saúde, além dos órgãos da Justiça, do Ministério Público e representativos das categorias profissionais envolvidas, possam ter uma visão macro e unificada dos dados da epidemia de COVID-19, o que possibilita os ajustes nas políticas públicas de prevenção e tratamento da doença”, disse o Desembargador.

A Diretoria Executiva da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado (SVS), enfermeira sanitarista Iracilda Costa, relatou os dados mais recentes relacionados aos diversos aspectos que envolvem a pandemia de COVID-19. Segundo Iracilda, “é preciso manter as medidas de prevenção, considerando que os índices de transmissibilidade ativa ainda mantêm as autoridades em alerta”.

Para a especialista “a flexibilização é fragilizada pelo não uso de máscaras e por aglomerações por parte da população”, ressaltando que “se não a população não estiver do lado das autoridades sanitária, compreendendo o perigo que corre e que leva para os seus lares, não será possível manter a estabilidade”.

O Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Dorinaldo Malafaia, disse que “não há perspectiva de mais flexibilização e nem de mais endurecimento das medidas de distanciamento social adotadas pelo Estado”. Segundo ele, o GEA deve “aprofundar a fiscalização das medidas já tomadas, porque essa estabilidade sem queda com relação à curva de contaminação, sempre oscilando na perspectiva de crescimento, é preocupante”.

O médico Ronaldo Dantas, integrante do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde do Judiciário (NAT-Jus), alertou para o fato de que “a situação de leve equilíbrio, mas com tendência de crescimento da curva da pandemia não sugere motivos para comemorações”. Destacou que “o contingente de pessoas contaminadas que estão em ambiente familiar é considerável, e estudos mostram que a maior contaminação está sendo levada por pessoas que circulam e levam o vírus para dentro de casa”. Segundo ele, “nos hospitais há poucos pacientes internados, mas nos domicílios há muitas pessoas doentes”.

Falando em nome da Prefeitura de Macapá, a Secretária Municipal de Saúde, Gisela Cezimbra, informou que “não houve aumento considerado de atendimentos nas UBS de Macapá nas últimas semanas”, e considerou que a testagem em massa que a SEMSA está realizando entre a população assintomática “impacta no aumento do número de casos registrados”. Disse ainda que “não há medidas de retrocesso da flexibilização, mas, se os dados apontarem para esta necessidade, novas medidas serão tomadas”.

- Macapá, 02 de setembro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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