O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza 5ª reunião extraordinária

WhatsApp Image 2020-06-09 at 08.26.14.jpegNa tarde desta segunda-feira, (8/06), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, reuniu pela 5ª vez, de maneira extraordinária e virtual, dando continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19 e sua efetiva execução. No encontro, representantes do Governo do Estado e município de Macapá apresentaram projetos de retomadas das atividades econômicas, sociais e de gestão com estratégia de mobilização e plano de contingência. Foram cerca de quatro horas de debate, em que os mais de 35 participantes discutiram vários temas relevantes à questão como: protocolo padrão e protocolos específicos, medidas assistenciais, condições epidemiológicas e estruturais em Macapá entre outros.

A reunião teve a participação de representantes do Poder Judiciário Estadual e Federal do Amapá; dos juízes Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, especializada em demandas de saúde; e Eduardo Navarro,  titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá; gestores da saúde do Estado e do município de Macapá; representantes do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Amapá; Ministério da Saúde; NAT-JUS; UNIFAP; Conselho Regional de Medicina (CRM); Conselho Regional de Farmácia (CRF); Sindicato de Enfermagem; Conselho Regional de Enfermagem (CRE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP); FECOMÉRCIO e Sociedade Civil Organizada, dentre outros.

A próxima reunião ficou agendada para a segunda-feira, dia 15 de junho às 15 horas.

- Macapá, 09 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD