O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Recomendações

 
ANO DE 2021

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO CONJUNTA/2021 Nº 001/2021 CES-JUS/MP-AP/MPT-AP/SVS-AP AUSÊNCIA DE EMPREGADOS POR VACINAÇÃO

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 008/2021 CES-JUS MEDIDAS SANITÁRIAS EM OIAPOQUE

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 007/2021 CES-JUS MEDIDAS SANITÁRIAS EM OIAPOQUE

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 006/2021 CES-JUS MANUTENÇAO DE MEDIDAS SANITÁRIAS

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 005/2021 CES-JUS MANUTENÇAO DE MEDIDAS SANITÁRIAS

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 004/2021 CES-JUS MANUTENÇAO DE MEDIDAS SANITÁRIAS

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 003/2021 CES-JUS TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 002/2021 CES-JUS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021 CES-JUS LOCKDOWN

 

ANO DE 2020

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020 CES-JUS POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E IDOSOS

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020 CES-JUS - REABERTURA DO SETOR ECONÔMICO

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 CES-JUS - CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS

 

ANO DE 2019

CLIQUE AQUI RECOMENDAÇÃO Nº 001/2019 CES-JUS - REVISÃO DAS RECEITAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

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