O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Retorno das cirurgias eletivas foi o tema principal da 8ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário

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A 8ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, realizada na tarde de segunda-feira, (29/06) e conduzida pelo desembargador Carlos Tork, deu continuidade aos debates relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amapá. Também constaram como pontos de pauta no encontro virtual, a regulação de leitos e os dados epidemiológicos, precedido pelo plano de retorno das cirurgias eletivas pelo Hospital de Emergência e pelo Hospital São Camilo enquanto setor suplementar.

Captura de Tela 2020-06-29 às 15.05.31.pngNa apresentação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) o retorno das cirurgias será de maneira gradual atendendo inicialmente os pacientes de demanda, ou seja, aqueles que já estavam na lista de espera antes da pandemia, bem como aqueles considerados de emergência.

O diretor do Hospital São Camilo, Alcedir Rigelli, afirmou que a unidade já retomou os procedimentos na semana passada, porém de maneira sutil, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde. A direção do hospital também instituiu uma comissão de acompanhamento para o retorno das cirurgias eletivas oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) para os próximos dias.

A reunião virtual contou com a participação de representantes do  Poder Judiciário Estadual e Federal do Amapá; gestores da saúde do Estado e do município de Macapá; representantes do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Amapá (DPE); Ministério da Saúde; NAT-JUS; UNIFAP; Conselho Regional de Medicina (CRM); Conselho Regional de  Farmácia; Sindicato de Enfermagem; Conselho Regional de Enfermagem do Amapá; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP); FECOMÉRCIO,  Sociedade Civil Organizada, dentre outros.

Na próxima reunião agendada para o próximo dia 6 de julho serão mantidos os informes sobre o plano de retorno das cirurgias eletivas e principal ponto de pauta que será o debate sobre o regimento interno do Comitê de Saúde do Judiciário.

- Macapá, 30 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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