O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

7ª reunião do Comitê de Saúde do Judiciário discute estratégias para redução da mortalidade materno infantil no Amapá

7REUNIAOCOMITESAUDE 1O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, coordenou a 7ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-Jus). O grupo de trabalho continuou acompanhando a apresentação, pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA), do plano de reestruturação da Rede materno-infantil como alternativa para a redução da mortalidade neonatal no Amapá.

7REUNIAOCOMITESAUDE 37O plano foi apresentado pela Coordenadora de Políticas de Atenção à Saúde da SESA, Rosiane Pereira e pelo Secretário Executivo do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), Jorléo Ardasse, na tarde desta segunda-feira, 5, no plenário do TJAP. Os técnicos mostraram os avanços desde a última reunião ocorrida há um mês, para melhorar o atendimento que vai desde a captação precoce da gestante pelas equipes da Atenção Básica dos Municípios, até o parto por meio de um sistema de vinculação ao hospital conforme o risco gestacional.

7REUNIAOCOMITESAUDE 11Outro tema sugerido apresentado pelo enfermeiro e analista de sistemas da SESA, Cleverson Siqueira, trouxe informações sobre o programa Prontuário Eletrônico, com dados sobre a entrada de cada paciente, enviados a uma base unificada onde qualquer usuário pode ter acesso.

O desembargador Carlos Tork, que também é presidente do CES-Jus considerou que as ações, mesmo que de maneira tímida, têm evoluído. “Nas primeiras reuniões a gente não conseguia chegar a um entendimento, mas agora já conseguimos uma melhor comunicação, e é isso que queremos, encontrar soluções concretas para melhorar a saúde no nosso Estado”, avaliou.

7REUNIAOCOMITESAUDE 41A presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Amapá (COREN/AP), Emília Pimentel, membro do Comitê, considerou que a reunião teve pontos positivos quanto ao Plano Emergencial. “Nós estamos aqui para dar a nossa parcela de colaboração no que tange as ações de enfermagem, tanto na área primária quanto na área terciária de saúde”, analisou.

7REUNIAOCOMITESAUDE 40A professora Silvia Helena, representante da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) no comitê, também considera que houve um avanço nas demandas sugeridas pelo CES-Jus. “É esse o nosso papel e a UNIFAP está de portas abertas, pronta para contribuir ao máximo com esse crescimento, a estruturação e a manutenção dessas alterações que visam melhorar o atendimento aos usuários da saúde pública”, expressou.

7REUNIAOCOMITESAUDE 12Também participaram da reunião o juiz da 1ª Vara do Juizado de Fazenda Pública de Macapá, Eduardo Navarro Machado; o juiz Federal da 6ª Vara Federal Cível de Macapá, Hilton Sávio Gonçalo Pires; o procurador estadual da área da saúde, Raul da Silva Junior; a representante do Ministério da Saúde no Amapá, Nancy Filgueira da Costa e a assessora jurídica do Procon/Ap, Eliane Albuquerque. A Superintendente de Atenção à Saúde da SESA, Elioneide Monteiro, e a representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), Daniela Monteiro, também compuseram a mesa de honra.

O CES-Jus tem a finalidade de promover campanhas e políticas públicas voltadas para a melhoria da saúde e promover a desjudicialização das demandas do setor. A próxima reunião está marcada para o dia 2 de abril, também no plenário do TJAP.

Macapá, 06 de Março de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social 

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