No Amapá, Corregedor do CNJ participa da 13ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário

O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (05), a 13ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), com a presença do Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins.

Sob a presidência do desembargador Carlos Tork, integram o Comitê a juíza Alaíde de Paula e o juiz Eduardo Navarro, bem como representações de diversas entidades ligadas à Saúde, como a Secretaria Estadual da Saúde, conselhos estaduais de Medicina e de Farmácia, Ministério Público Estadual, Procuradoria do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, OAB e PROCON.

O Ministro Humberto Martins elogiou a iniciativa, que é recomendação do CNJ, e o empenho no diálogo interinstitucional proporcionado pelo Comitê. O Corregedor Nacional de Justiça destacou que todos os tribunais do país atuam em seus respectivos Comitês de Saúde e que a instalação deles tem diminuído a judicialização da saúde no país, bem como proporcionado uma resposta mais rápida à população. “Esse Comitê proporciona uma maior segurança às partes envolvidas no processo, seja aquele que vai em busca de internações e medicamentos, seja aquele que vai prestar o serviço, seja por meio do SUS ou dos hospitais particulares.

O ministro ressaltou também que o Comitê tem sido primordial quanto à verificação da aplicação dos recursos da saúde, evitando assim subfaturamento e garantindo os gastos  necessários. “A boa aplicação dos recursos reveste em favor da sociedade, por isso, quero parabenizar todos os envolvidos neste Comitê de Saúde aqui no estado do Amapá”, finalizou o ministro Humberto Martins.

Os principais pontos do dia foram: a apresentação do relatório de atividades do NOAT que, comparando números dos anos de 2017 e 2018, demonstrou uma média de 55% de resolução dos conflitos que chegam à Ouvidoria da Secretaria Estadual da Saúde; e a demonstração de esforço da equipe de faturamento do Hospital e Maternidade Mãe Luzia, que conseguiu enfrentar o subfaturamento/subnotificação de procedimentos e aumentar em 200% o faturamento com apenas 30 dias de empenho na capacitação e foco de equipe com esta finalidade – um montante de aproximadamente R$ 400 mil.

Segundo o desembargador Tork, que puxou as palmas quando recebeu a notícia, “ambas as notícias demonstram que o trabalho em equipe das instituições que compõem esse Comitê, o esforço pessoal de servidores dedicados e a boa vontade dos gestores quanto às iniciativas necessárias conseguimos enfrentar e resolver muitos problemas”.

“O avanço é lento, mas não para e vamos seguir em frente, inclusive com sugestões que fiz para os gestores da saúde estadual para aprimorar ainda mais este resultado”, concluiu o presidente do TJAP.

- Macapá, 05 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 05 Novembro 2018 16:38