O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.
RESOLUÇÃO Nº 1111/2016-GP - Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário-NAT-JUS no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
PORTARIA Nº 68976/2023-GP - DESIGNAR os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - NATJUS, em cumprimento ao art. 6º da Resolução nº 1111/2016-TJAP:
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