TJAP recebe 11ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário com registros de grande progresso na desjudicialização das demandas de saúde

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, na tarde da última segunda-feira (06), a 11ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS). Entre os itens em pauta, a continuação da apresentação do relatório de três meses de operação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá.

Sob a condução do desembargador-presidente Carlos Tork, ladeado pelos titulares das varas competentes para julgar processos que tenham como objeto litígios de saúde, juíza Alaíde de Paula (4ª Vara Cível e de Fazenda Pública) e juiz Eduardo Navarro (1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública), a reunião contou com a presença de representantes das seguintes instituições: Secretaria de Saúde do Estado do Amapá (comitiva liderada pelo secretário Gastão Calandrini), Procuradoria Geral do Estado do Amapá, Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, Ministério Público Federal (representado pela procuradora da República Nicole Campos Costa), Conselho Regional de Enfermagem, Hospital da Mulher Mãe Luzia (representado pelo supervisor do Núcleo Interno de Regulação, Jorléu Ferreira) e Conselho Estadual de Saúde, entre outras.

“Temos conquistado grandes progressos e é inegável que este grupo tem facilitado bastante a interação interinstitucional”, garantiu o presidente Carlos Tork. Acrescentou ainda que “receber os próprios gestores, como o secretário Gastão Calandrini, facilita em muito o diálogo com o Governo do Estado, por exemplo”.

O presidente registrou também sua participação, em companhia da juíza Alaíde de Paula e do juiz Eduardo Navarro, na reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, realizada no último dia 30 em Vitória (ES). O titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública observou que “lá foi possível perceber que o Amapá está muito à frente da maioria dos outros estados”.

De acordo com a juíza Alaíde de Paula, a comitiva amapaense “ficou feliz em anunciar nacionalmente que no Amapá a judicialização de demandas de saúde foi reduzida em cerca de 50%, e que a recente especialização de duas varas em saúde deve contribuir aprimorando a consistência e segurança jurídicas – benefício tanto para o poder público quanto para o cidadão usuário”.

O desembargador Carlos Tork ressaltou a importância que teve, para esta redução, a atividade do Núcleo de Ouvidoria e Apoio Técnico da Saúde (NOAT), implantado na Secretaria Estadual da Saúde (SESA) com apoio do TJAP. “Com apenas um ano de criação, o NOAT já contribuiu para este quadro com a resolução pré-processual de várias demandas”, esclareceu, acrescentando que “este tipo de estrutura ainda é apenas um sonho para muitas unidades da Federação”.

Na ocasião, o desembargador Tork colocou à disposição do NOAT os veículos de comunicação próprios do TJAP (Rádio, Portal e redes sociais) para ajudar a divulgar os canais de atendimento ao público. “Quanto mais o cidadão procurar o NOAT na SESA, antes de ajuizar uma demanda, melhores serão nossos indicadores de desjudicialização”, registrou.

“Aproveito para anunciar que a partir de 24 de agosto estabeleceremos uma agenda com juízes do interior do estado para aprimorar suas relações com o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde do Judiciário (Nat-Jus), que oferece ao magistrado notas técnicas para aprimorar o embasamento de decisões no âmbito da saúde”, avisou o desembargador-presidente.

- Macapá, 07 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Terça, 07 Agosto 2018 12:54