8ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário continua debatendo a reestruturação da rede maternoinfantil no Amapá

O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se pela oitava vez na tarde de segunda-feira (02), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá. A reunião deu continuidade à discussão concernente à rede maternoinfantil no Amapá e um conjunto de ações que deve seguir um ciclo de atendimento, desde a captação precoce da gestante pelas equipes da Atenção Básica dos Municípios até o parto por meio de um sistema de vinculação ao hospital conforme o risco gestacional.

O encontro, conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, foi iniciado com a apresentação de um relatório das últimas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União no Amapá (TCU/AP) no sistema de saúde pública do Amapá e a correta aplicação dos recursos financeiros da União para os estados e municípios.

O auditor fiscal do TCU/AP, Paulo Bezerra, que apresentou o resultado do trabalho ao comitê, afirmou que a exemplo do Tribunal de Justiça do Amapá, a tarefa do Tribunal de Contas da União é o de também zelar pela boa qualidade nos serviços oferecidos pelo sistema público de saúde. “Nas auditorias realizadas pelo TCU temos encontrado problemas, porém apontado soluções para solucioná-los, e isso só se faz com todos os atores envolvidos”, explicou.

Após a apresentação do TCU, os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) demonstraram aos membros do comitê os avanços ocorridos a partir do plano de reestruturação da Rede maternoinfantil, sugerido pelo grupo de trabalho como alternativa para a redução da mortalidade neonatal no Amapá. A apresentação foi feita pela diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) Naíra Barbosa, pelo gerente do Núcleo de Regulação da SESA, Gilmar Dominguez, e pela Enfermeira Coordenadora do Hospital da Mulher, Aydwlha Moniq.

O secretário de Estado da Saúde do Amapá, Gastão Calandrini, considerou que o Estado vem fazendo sua parte ao realizar a prestação de contas no que diz respeito à pauta. “Reconhecemos que temos um problema grande na maternidade, mas a partir desse comitê já foram apresentadas várias sugestões e a partir de agora nós já estamos na fase de monitoramento para atingir as metas necessárias com o apoio de todos os membros do comitê”, disse.

Para o representante do Ministério da Saúde no Amapá, Roberto Bauer, as ações do comitê são de fundamental importância porque apontam e solucionam problemas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Já notamos que houve avanço, principalmente na infraestrutura das unidades de saúde, mas é necessário que principalmente os profissionais médicos possam fazer o correto preenchimento das guias, que devem estar disponíveis nos hospitais – são esses documentos que vão subsidiar a aquisição dos recursos junto ao Ministério da Saúde”, explicou. 

Além do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, também compuseram a mesa de trabalho da 8ª reunião do Comitê: o titular da 1ª Vara do Juizado de Fazenda Pública de Macapá, juiz Eduardo Navarro; a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública do Fórum de Macapá, juíza Alaíde de Paula; o Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini; o representante do Ministério da Saúde no Amapá, Roberto Bauer; representando o Conselho Estadual de Saúde, Sivalda Cunha; a enfermeira Emilia Pimentel, em nome do Conselho Regional de Enfermagem; e Daniela Pinheiro representação ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde.

A próxima reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário está marcada para o próximo dia 7 de maio, às 15 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá.   

- Macapá, 04 de Abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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Criado: Quarta, 04 Abril 2018 00:19