O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Composição

 

Coordenação

Desembargador Estadual Carlos Augusto Tork de Oliveira – Coordenador

Juiz Federal Jucélio Fleury Neto – Vice-Coordenador

 

Membros

Juíza Alaíde Maria de Paula – 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Juíza Priscylla Peixoto Mendes - 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 

Deire Sandre Correa – Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT/JUS)

Maribel Nazaré Smith – Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT/JUS)

Ronaldo Dantas – Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT/JUS)

Maria Cecília Faro - Governo do Estado do Amapá (GEA)

Wueber Duarte Penafort – Ministério Público do Estado do Amapá (MPE)

Sarah Cavalcanti – Ministério Público Federal (MPF)

Katiesla dos Santos CostaMinistério Público do Trabalhio (MPT)

Marcela Ramos – Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP)

Melyne PompeuDefensoria Pública da União (DPU)

Philippe de Castro Firmino – Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE/AP)

Elias Neto – Procuradoria Geral do Município de Macapá (PG/PMM)

Paulinho Ramos - Deputado da Assembléia Legislativa do Amapá (ALAP)

Jardel Nunes – Bancada Federal do Amapá

Juan Mendes da Silva – Secretaria de Estado da Saúde (SESA/AP)

Maracy Andrade – Secretaria de Estado da Saúde (SESA/AP)

Margarete do Socorro Mendonça Mendes - Superintêndência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS/AP)

Kliger Fabiano C. Campos - Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES/AP)

Érica Aymoré - Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (SEMSA)

Roberto Bauer Melo de Lima – Ministério da Saúde

Claudemir Lima Brito - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Silvia Elena Dias Martuchi - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Larissa Chaves Tork de Oliveira – Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB/AP)

Eliane Albuquerque – Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC/PROCON)

Eduardo Monteiro de Jesus - Conselho Regional de Medicina (CRM)

Douglas Morais da Costa - Conselho Regional de Farmácia (CRF)

Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Conselho Regional de Enfermagem (COREN)

Marcel Jandson Menezes – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP)

Alcedir Rigelli – Hospital São Camilo

Joana Aquino - UNIMED

Mauro Secco – Associação Médica Brasileira (AMB/AP)

Jani Betânia Souza Capiberibe – Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá

Alcilene Furtado - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Amapá

João Gato – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Estado do Amapá

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