O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza 6ª reunião extraordinária

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O Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, realizou na tarde desta segunda-feira, (15/06), a 6ª reunião de maneira extraordinária e virtual, dando continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19. Na pauta da reunião, houve a apresentação dos dados epidemiológicos com inquérito sorológico, taxa de replicação viral TR, assim como a exibição de um vídeo com planilha sobre a Regulação , Operacionalidade e disponibilidade de leitos no Amapá; além dos assuntos que envolvem a Transparência dos dados epidemiológicos e financeiros da pandemia no estado do Amapá.

Saúde1.jpgEstiveram no encontro, representantes do Poder Judiciário Estadual e Federal do Amapá; juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá; gestores da saúde do Estado e do município de Macapá; representantes do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Amapá; Ministério da Saúde; NAT-JUS; UNIFAP; Conselho Regional de Medicina (CRM); Conselho Regional de Farmácia (CRF); Sindicato de Enfermagem; Conselho Regional de Enfermagem (CRE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP); FECOMÉRCIO e Sociedade Civil Organizada, dentre outros.

 

A próxima reunião ficou agendada para a segunda-feira, dia 22 de junho às 15 horas.

 

- Macapá, 16 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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