O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum de Macapá retoma gradualmente atendimento presencial a jurisdicionados que pré-agendaram por telefone

retornogradualforummcp (1).jpegDe acordo com o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares, que também é titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca, a Unidade segue as orientações e protocolos preventivos ao novo coronavírus conforme estabelecidos pelas autoridades de saúde e indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas também pelo próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (Ces-Jus) e da Comissão do Retorno Gradual às Atividades Presenciais.

retornogradualforummcp (2).jpegO magistrado ressaltou que alguns jurisdicionados chegaram cedo ao Fórum em busca de atendimento. “O Judiciário tem informado à população que o retorno gradual depende de agendamento prévio, que pode ser feito pelo telefone da Central de Atendimento, no 3312.3800, que também pode ajudar em simples pedidos de informação ou de acompanhamento processual”, ressaltou. “Como inicialmente temos apenas 25% da força de trabalho disponível presencialmente, não teríamos como atender a toda a demanda potencial, inclusive para garantir a segurança de todos”, complementou.

Entre as medidas tomadas para oferecer o máximo de segurança a todos o diretor ressalta as pias sanitárias, os dispensadores de álcool em gel e sinalizações de distanciamento de assentos e filas. “Este é apenas nosso primeiro dia, na primeira semana de retorno gradual, e por isso pedimos a colaboração e paciência de todos”, concluiu o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares.

O tenente Gonçalves, do Gabinete Militar do TJAP, que coordenou a triagem e orientação da população neste primeiro dia, também ressalta a importância do agendamento prévio. “A orientação básica que estamos passando ao público é que os atendimentos presenciais, físicos, só ocorrem com o agendamento prévio e essa medida é para sua própria segurança”, explicou.

Ele acrescentou ainda que “mesmo os apenados em regime aberto estão liberados para voltar para assinar presencialmente apenas na segunda quinzena de setembro, não precisando se deslocar ao Fórum nesse momento”.

retornogradualforummcp (3).jpegO servidor José Carlos Pedrada, da Divisão de Microinformática do 1º Grau, acredita que “é muito importante o esforço que o Tribunal está fazendo para oferecer segurança aos servidores e espero corresponder com a necessidade da instituição”.

O advogado criminalista Elder Carneiro acha importante o retorno da atividade forense. “O TJAP não podia mesmo deixar de prestar a tutela jurisdicional e espero que toda esta situação possa se normalizar e retornarmos à nossa vida normal”, considerou.

A servidora Deire Correa, do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Amapá (Nat-Jus), reconhece e comemora os cuidados que a Justiça do Amapá tem com a segurança e saúde dos servidores e jurisdicionados. “Esses cuidados são muito importantes para proteger nosso público e também a nós mesmos nesse retorno gradual”, garante.

 

- Macapá, 17 de agosto de 2020 -
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