TJAP compartilha experiência do NAT-JUS com o Ministério Público do Amapá

Com a criação do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS), atendendo a resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo passou a auxiliar em dezenas de decisões relativas a processos referentes à saúde, tanto pública quanto privada, com maior segurança, caráter científico, padronização e eficiência.

Essa experiência começou a ser compartilhada com o Ministério Público do Amapá (MPE/AP), a partir de uma reunião ocorrida na manhã de segunda-feira (12), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; o procurador geral do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves e vários outros procuradores e promotores de justiça.

Para o juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos, a intenção é dotar os membros do MPE/AP de subsídios técnicos nas demandas e procedimentos que envolvam a prestação de serviços públicos, que vão desde o fornecimento de medicamentos a procedimentos de urgência e emergência.

“A conversa de hoje foi exatamente para expor sobre os serviços do Núcleo Técnico de Apoio ao Judiciário, no âmbito da saúde, que produz notas técnicas que podem subsidiar tanto o Judiciário quanto o MPE e demais operadores do direito em suas decisões e encaminhamentos acerca de demandas de saúde”, explicou.

O Procurador Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, afirmou que a reunião serviu para estreitar a relação que já existe no campo institucional e que agora se fortalece na área técnica. “A demanda da saúde é sempre urgentíssima, porque saúde não espera e nós precisamos estar atentos a isso, pois quando um cidadão procura o atendimento em qualquer unidade de saúde e não é atendido, o reflexo é imediato, não para nós que estamos nos gabinetes, mas para os usuários que mais precisam”, afirmou.

O Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Gestão Processual Eletrônica, mostrou os caminhos de acesso a todas as ferramentas do NATJUS contidas no portal do TJAP.

Também participaram da reunião os procuradores de Justiça Jair Quintas, Nicolau Crispino, Jaime Henrique Ferreira, Maria do Socorro Milhomem, Judith Gonçalves Teles e Raimunda Clara Banha Picanço, além dos promotores Laércio Nunes Mendes e Ivana Franco Cei

-Macapá, 12 de junho de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 12 Junho 2017 09:39