O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno Administrativo do TJAP aprova Plano de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial

arte pleno plano retorno gradual.jpgA 809ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Plano de Retomada Gradual de Atividades Presenciais. Recapitulando a sessão administrativa anterior, o desembargador-presidente João Lages ressaltou entre os principais pontos do plano o indicativo de data de retorno para 06 de julho, uma segunda-feira, em harmonia com o calendário dos poderes executivos Municipal e Estadual. “Esta data é atrelada a indicadores concretos, que são uma crescente taxa de leitos livres para o tratamento de eventuais futuros contaminados e uma redução continuada de contaminações – informações que serão verificadas e avaliadas semanalmente até a data”, acrescentou o magistrado. (Confira na íntegra o Plano de Retomada Gradual de Atividades Presenciais)

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“A última reunião da Comissão inclusive contou com a presença de um médico especialista, doutor Ronaldo Dantas, que é coordenador do nosso Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat/Jus), que o avaliou e considerou extremamente completo e sem reparos a fazer”, complementou.

O desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), que coordenou a elaboração do plano, disse que “este documento foi produzido com base em estudos feitos nacionalmente, em cooperação com todos os tribunais da Justiça brasileira e o próprio CNJ e tendo como referência dados fornecidos por autoridades de saúde de todas as esferas”.

“Aproveito para parabenizar nossa equipe da Asplan e demais membros da Comissão, que fizeram um trabalho de condensação ou contribuíram de alguma forma para a consolidação deste documento”, complementou o desembargador Carlos Tork.

Ainda segundo o desembargador Tork, o Plano aprovado preserva principalmente a segurança e saúde de servidores, magistrados, colaboradores e jurisdicionados. “Lembro ainda que o Plano inclui testagem de 100% da força de trabalho, condicionando o retorno gradual ao menor risco de contaminar e ser contaminado, deixando por último os profissionais pertencentes a grupos de risco.

A sessão, conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes, contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork e Rommel Araújo.

  

- Macapá, 17 de junho de 2020 -

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