O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

4casamentohomoafetivo_1.JPGParafraseando a canção “Além do Arco-íris” (Over the Rainbow), neste último sábado (27), 21 casais homoafetivos puderam confirmar que “além do arco-íris, existe um amor que poderia dartudo o que eles sonharam”. Com muita emoção, os casais confirmaram juridicamente a sua união por meio da 3ª edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá. A cerimônia foi realizada no prédio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e reuniu amigos e familiares dos noivos. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

casamentosexta26082.jpegEm mais uma edição do programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com a Assembleia Legislativa e cartórios, 60 casais disseram o sim, na última sexta-feira (26), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Zona Norte. Entre eles, o casal Elianay Brito e Gleidson Gomes, que depois de um reencontro após 15 anos oficializaram a união. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

Magistrados_do_TJAP_recebem_comenda_da_OAB-AP_03.jpgOs desembargadores Carlos Tork e João Lages, do Tribunal de Justiça do Amapá, participaram de um momento histórico na advocacia do estado do Amapá, na noite da última sexta-feira (26), quando foi inaugurado o novo complexo administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP). O prédio recebeu o nome de “Presidente Manoel Brito”, em homenagem ao desembargador e ex-presidente da Seccional, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, falecido em 2021.

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O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou na sexta-feira (26) a “Carta de Goiânia”, que marcou o encerramento do evento na capital de Goiás, após três dias consecutivos de agenda. Acompanhado do anfitrião da conferência e chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, o presidente do Consepre e chefe do Poder Judiciário do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, realizou a leitura da carta.

24.08_-_inscricoesart3eddiretriz.jpgFaltam poucos dias para o encerramento das inscrições de artigos jurídicos para a 3ª edição da Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do TJAP. Os interessados em participar desta edição têm até o dia 31 de agosto (próxima quarta-feira) para encaminhar o texto para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A publicação receberá contribuições de magistrados e servidores, sejam do TJAP ou de quaisquer tribunais brasileiros, além de professores, pesquisadores e estudantes de Direito, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que desenvolvam estudos relacionados às temáticas-alvo da publicação.

thumbnail-3-12-1024x685.jpgMais de 80 casais, 22 deles homoafetivos, dirão o tão sonhado sim por meio do programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (26) e no sábado (27), em parceria com a Assembleia Legislativa e cartórios. A iniciativa tem como objetivo realizar o sonho de quem quer oficializar o matrimônio, mas não tem condições financeiras para arcar com todos os gastos de um casamento civil. Entre os 80 casais, 22 são de pessoas homoafetivas que também irão oficializar sua união nesta 4ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade.

consepre22_01.jpgTeve início, na noite de ontem (24), o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com abertura oficial no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. O evento reúne, pela primeira vez em Goiânia, as desembargadoras e os desembargadores que chefiam o Poder Judiciário de todos os estados da federação. Na oportunidade, o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, apresentará o Projeto Parceiro Digital, desenvolvido pelo tribunal amapaense. Os juízes auxiliares também apresentarão boas práticas realizadas pelos tribunais.

sessaopublicaconcursojuiz_.jpgA Comissão do 10º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará, nesta sexta-feira (26 de agosto de 2022), às 10 horas (manhã), a Sessão Pública de Julgamento dos Recursos contra os resultados da Prova Prática de Sentença do certame. A Sessão será transmitida pelo canal do TJAP no YouTube. 

cejuscempresarial1anooo_1.JPGO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Sebrae (Cejusc Empresarial/Sebrae) acaba de completar um ano de inaugurado (em 30 de julho) dentro da sede do Sebrae/AP. A mudança permitiu a ampliação do atendimento de conciliações extrajudiciais com foco no público empresarial em uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária.

JURIMCP-AGO22_2.jpegA Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tem registrado alta produtividade e intensificou o ritmo processual da unidade com o agendamento de 17 sessões de julgamento popular ao longo do mês de agosto. Somente nesta semana, de 22 a 26 de agosto, foram pautados quatro julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Até o dia 31, a unidade, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, realizará outros três júris populares.

parceirodigitaloiapoque_.jpgMuito bem recebido pelo comércio local, o projeto “Parceiro Digital” do Tribunal de Justiça do Amapá chegou ao município de Oiapoque, distante 592 quilômetros da capital Macapá, nos dias 19 e 20 de agosto. “Este é um projeto de alcance social que merece todo o apoio da classe comerciária”, ressaltou a empresária Andressa Cristina dos Santos. 

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