“Pós-graduação em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano” chega ao final com módulo que foca no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
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Teve início, nesta segunda-feira (19), a última disciplina do curso de especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano da Escola Judicial do Amapá (EJAP). O componente curricular, que se encerra na sexta (23), intitulado “Processo de Trabalho e Procedimentos Operacionais Padrão: rotinas cartoriais”, é ministrado pelo professor da EJAP e mestre em Planejamento e Políticas Públicas Job Duarte Moraes, que é servidor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotado na Assessoria de Planejamento e Organização (Asplan).
Pleno do TJAP recebe estudantes de Direito durante a 816ª Sessão Judicial
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Na manhã desta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça de Amapá (TJAP) recebeu estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá para assistir à 816ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada no Plenário da Câmara Única, no Palácio da Justiça. O desembargador-presidente Rommel Araújo, que conduziu a Sessão, agradeceu a presença dos estudantes: “sejam bem-vindos ao Tribunal, aqui já é a casa de vocês”, afirmou. O magistrado destacou ainda que “a participação de vocês é muito importante, principalmente neste momento que estão terminando o curso, para ver como a Justiça se faz na prática”.
Pleno Administrativo do TJAP aprova minuta de projeto de lei que ampliará o número de varas criminais com competência para depoimento especial
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O Pleno Administrativo, em sua 888ª Sessão Ordinária, aprovou, nesta quarta-feira (21) e por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre a modificação de competência das Varas Criminais da Comarca de Macapá na Justiça do Estado do Amapá. Incluída no Processo Administrativo nº 102.099/2022, a proposta amplia o número de unidades com competência para coleta de depoimentos especiais – com acompanhamento de profissionais especializados para não revitimizar crianças, adolescentes e outros vulneráveis que sejam vítimas ou testemunhas de crimes violentos – mas sem a criação de novas unidades. (CONFIRA A SESSÃO ADMINISTRATIVA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI)
Justiça do Amapá figura entre sete finalistas da 3ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Projeto Fórum Digital – inscrito na categoria Projetos e subcategoria Inovação na Gestão – já é um dos sete finalistas da 3ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas inovadoras de tecnologia e gestão de Instituições do Ecossistema de Justiça, além de repercutir boas práticas que aprimorem a prestação jurisdicional.
Justiça Itinerante da Vara Única de Tartarugalzinho beneficia comunidade do Lago Novo
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara Única de Competência Geral de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa levou a Justiça Itinerante à comunidade de Lago Novo, na última sexta-feira (16). Além da prestação jurisdicional, a população teve acesso à emissão de documentos (RG e CPF), recadastramento em programas sociais e vacinação.
Fórum da Comarca de Santana recebe simulação de Assembleia Geral da ONU, realizada pelo IFAP
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O Plenário do Júri do Fórum da Comarca de Santana recebeu, nesta segunda-feira (19), estudantes do Instituto Federal do Amapá (IFAP) para a simulação de uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cedeu o local para o IFAP para a realização deste projeto interdisciplinar. As atividades seguem até a quarta-feira (21), com a participação de três turmas de nível médio dos cursos técnicos em Comércio Exterior e Logística.
3ª Vara Criminal de Macapá antecipa o cumprimento de cinco metas do CNJ para a Justiça em mais de três meses
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A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá tem muito a comemorar neste mês de setembro, pois conseguiu atingir as cinco metas que lhe cabiam, conforme indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2022. A unidade, que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, atingiu ou superou as metas 1, 2, 4, 8 e 12 – ferramentas de estímulo à celeridade processual ou ênfase em temas estratégicos, como crimes contra a administração pública e contra a mulher.
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
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O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ, o evento tratará de vários aspectos da Lei 14.382/22, que dispõe sobre o sistema e busca modernizar os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos.
Justiça do Amapá e empresa administradora de benefícios entregam primeira sala de acesso exclusivo do projeto Parceiro Digital
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Acesso Digital! Foi com esse objetivo que o Tribunal de Justiça do Amapá e a empresa EV Administradora de Benefícios entregaram a primeira sala exclusiva de acesso à Internet do Projeto Parceiro Digital. O espaço inaugurado, como com demais parceiros, funcionará com conexão gratuita de suas redes internas de wi-fi (internet sem fio) para os cidadãos que precisam da conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações. O evento ocorreu na sede da empresa nesta sexta-feira (16).
Vara Única de Porto Grande realiza Júri Popular com participação virtual de réu no Mato Grosso
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A Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, realizou, na última quinta-feira (15), mais uma Sessão Plenária do Tribunal do Júri em julgamento que contou a participação por videoconferência de um dos réus, que estava no Mato Grosso. De acordo com a magistrada, por não haver obrigatoriedade no comparecimento, foi deferida a presença virtual do denunciado. O outro réu foi apresentado no Fórum pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde cumpre pena por outro processo.
Adolescente ganha dois pais em Ação de Anulação de Paternidade na Comarca de Tartarugalzinho
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Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (15 de setembro), na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, o juiz Heraldo Costa conduziu ação de anulação de paternidade com reconhecimento de paternidade biológica e inclusão de paternidade afetiva da adolescente Alzira da Silva Ferreira. Com dois anos de idade Alzira passou a conviver com o pai afetivo, Max dos Santos Almeida, e Oziel Melo Marques, seu pai biológico – confirmado por exame de DNA.
