O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Apresentação

Transparência é a palavra chave para começar a definir uma das mais importantes unidade administrativa que compõem o Tribunal de Justiça do Amapá: a Assessoria Técnica de Controle Interno- ASTECIN. É nesta Assessoria que é realizado o trabalho de controle e fiscalização dos processos administrativos que tramitam no âmbito do Tribunal, nas Comarcas, nos Juizados Especiais, ou seja, em toda estrutura administrativa do Poder Judiciário.

A Assessoria Técnica de Controle Interno está diretamente subordinado à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, e é sua missão é contribuir com o desenvolvimento e crescimento do Poder Judiciário do Estado do Amapá visando à racionalização, eficiência, eficácia economicidade e legalidade das decisões e projetos executados no âmbito deste Tribunal.

Sua Visão é atuar de forma independente e autônoma por meio de análise, consultas,pesquisas,diagnósticos e prognósticos na gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal da Instituição.

O trabalho executado pela ASTECIN respalda o gestor para tomadas de decisões com mais segurança, verificando a legalidade e os princípios básicos da Administração Pública.

A Assessoria de Controle Interno realiza fiscalizações, inspeções e auditorias, propondo sempre recomendações aos gestores e trabalhando para o fortalecimento da estrutura do controle interno, a fim de auxiliar a Alta Gestão.

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