ACESSIBILIDADE

O TJAP visa garantir a efetivação da acessibilidade e inclusão, promovendo o acesso igualitário e a participação plena de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, no judiciário amapaense.

A acessibilidade é um princípio fundamental para uma sociedade justa e inclusiva. Garantir o acesso igualitário a todos os cidadãos, independentemente de suas limitações ou características, é um compromisso essencial para os órgãos públicos, incluindo o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Neste contexto, é imprescindível a implementação de um Plano de Acessibilidade, que visa assegurar a inclusão de todas as pessoas, sem distinção, na busca pela efetivação da Justiça.

Em consonância com esse propósito, a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assume um papel de destaque ao estabelecer diretrizes para a adequação das unidades judiciárias brasileiras aos princípios da acessibilidade e inclusão. Essa norma busca promover ações concretas que garantam a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, bem como daquelas com outras necessidades específicas de acessibilidade.

A Resolução nº 1452/2021, que institui o plano estratégico do TJAP, delineia as ações para o período de 2021 a 2026. Nesse documento, são definidos os princípios, objetivos e metas estratégicas do Tribunal, buscando o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, administrativos e de gestão. Dentre os eixos estratégicos propostos, é essencial destacar o compromisso com a valorização da pessoa, com enfoque na cidadania, inclusão social e igualdade, inclusive com Acessibilidade como valor estratégico do TJAP.

Através da Portaria nº 68654/2023-TJAP e nº 68653/2023-TJAP foram criadas a Comissão e Núcleo de acessibilidade, respectivamente.

Plano de Acessibilidade do TJAP: Clique aqui!

Pesquisa de acessibilidade/Identificação 2023: Clique aqui!

Manual de Acessibilidade aos servidores do TJAP: Clique aqui!

21 dias de uso da linguagem simples do TJAP: Clique aqui!

Projeto da Central de Acessibilidade do TJAP: Clique aqui!

Central de Acessibilidade e Informação ao cidadão:

A central de acessibilidade e inclusão no Judiciário estadual, foi inaugurada em novembro de 2023 a fim de promover a implementação de medidas para a remoção de barreiras nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas, dando amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos usuários internos ou externos dos espaços ou dos serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP.

Objetivos da Central:

1) Redução de reagendamento de audiências por falta de intérpretes de Libras;

2) Resolver em médio prazo as demandas em relação a acessibilidade no judiciário;

3) Promover a segurança jurídica as pessoas PCD;

4) Atendimento humanizado e inclusivo;

5) Direitos de acesso ao judiciário;

6) Melhorar a imagem do tribunal;

7) Atende ao quesitos e alcance do prêmio CNJ de acessibilidade.

Acessibilidade no Portal do TJAP

Recomendamos aos usuários que utilizem os recursos de Acessibilidade presentes em seus Sistemas Operacionais, por se tratarem de recursos integrados, o que melhora o acesso do sistema como um todo e evita o risco de uma eventual vulnerabilidade pelo uso de software de terceiros. Complementando, este TJAP disponibiliza recursos extras para acessibilidade como demonstrado abaixo.

Audiodescrição

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em suas manifestações o recurso de audiodescrição . Para ter acesso ao conteúdo basta acessar o link sessões on-line.

A audiodescrição consiste no trabalho de traduzir imagem ou vídeo para que se tenha uma compreensão completa de conteúdos audiovisuais por pessoas com deficiência visual. Ela consiste numa narração integrada ao som original, contendo descrições de ações, elementos visuais, como roupas, pessoas, expressões e cenários, além de outras informações relevantes.

Legendas

O Tribunal de Justiça do Amapá em suas manifestações públicas, utiliza recurso de legendas, além de essencial para pessoas com deficiência visual, a alternativa em texto também é importante para usuários que não possuem equipamento de som, que desejam apenas realizar a leitura do material ou não dispõem de tempo para ouvir um arquivo multimídia. Basta acessar o link sessões on-line.

Libras

O aplicativo Rybená transforma automaticamente o texto selecionado do português para libras, a ferramenta está disponível para desktop no formato web/mobile e para aplicativos celulares. Mais de 10 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com essa ferramenta.

Voz

O aplicativo Rybená sintetiza automaticamente o texto selecionado do português, inglês e espanhol, a ferramenta está disponível para desktop no formato web/mobile e para aplicativos celulares.

O diferencial do celular é que com o aplicativo aberto em segundo plano ele pode continuar traduzindo para você! Essa ferramenta está disponível em libras e voz e pode atender cerca de 35 milhões de brasileiros com seus recursos.

Recursos de Leitura (+Acessibilidade)

Os recursos disponibilizados para leitura são importantes para acessibilidade, permitindo que mais de 38 milhões de pessoas com deficiências e/ou com limitações visuais tenham uma experiência adequada, personalizando a apresentação do site. Dentre os recursos disponíveis, estão:

• Contraste de cores;
• Destaque de Links;
• Guia de Leitura;
• Máscara de Leitura;
• Alteração do tipo de fonte, tamanho ou espaçamento;

Leitor de Telas

• Para melhor acesso ao conteúdo deste portal por meio de áudio, utilize as ferramentas assistivas de leitores de telas, conforme orienta o padrão e-mag do Governo Federal. Softwares de tecnologia assitida leitor: NVDA. Acesse aqui para download

Redimensionamento de Texto - Zoom

• Para facilitar a visualização, você deve usar o recurso de Estala de exibiçãodo seu Sistema Operacional (Windows, Mac, Linux, Android, IOS);
• De outra forma você pode usar o Zoompresentes em todos os Navegadores Modernos* (Google Chrome, Microsft Edge, Mozilla Firefox, etc.)
• Confira os comandos que acionam as funções do zoom padrão para os Navegadores Modernos:
• Para aumentar a definição, basta pressionar a tecla CTRLe a tecla +(sinal de mais / adição) simultaneamente. Para diminuir, pressione a tecla CTRL e a tecla - (sinal de menos / subtração) ao mesmo tempo. Para voltar ao tamanho normal, pressione a tecla CTRL e a tecla 0 (zero).
• * Prerequisito para acessar o Portal do TJAP

Recursos de alto contraste

• Para facilitar a leitura, pessoas com baixa visão devem usar o recurso de Alto Contrastepresente no menu de Acessibilidadede seu Sistema Operacional (Windows, Mac, Linux, Android, IOS).
• No Windows as teclas SHIFT (esquerda) + ALT (esquerda) + Print Screen (prt sc) acionam o recurso.
• Fontes: