O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara do Tribunal do Júri de Macapá intensifica realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida

JURIMCP-AGO22_2.jpegA Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tem registrado alta produtividade e intensificou o ritmo processual da unidade com o agendamento de 17 sessões de julgamento popular ao longo do mês de agosto. Somente nesta semana, de 22 a 26 de agosto, foram pautados quatro julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Até o dia 31, a unidade, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, realizará outros três júris populares.

JURIMCP-AGO22_6.jpegDe acordo com a magistrada, o ritmo intenso deve ser mantido até o final do ano. “Muitos processos se acumularam em razão da pandemia de covid-19, por isso estamos fazendo um grande esforço para colocar os processos em dia e dar as devidas respostas para a sociedade”, afirmou.

Julgamento desta terça-feira (23)

Nesta terça-feira, dia 23 de agosto, foram levados ao banco dos réus dois homens acusados de participarem de um homicídio no bairro Buritizal, nas proximidades da Feira do Agricultor. O crime foi cometido em julho de 2018. Alegando a tese de negativa de autoria, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.

Pauta para setembro

Para o mês de setembro, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá já agendou uma pauta com o julgamento de 12 processos.

 - Macapá, 24 de agosto de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

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