Magistrados do TJAP prestigiam inauguração de nova sede da Defensoria Pública em Ferreira Gomes
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o juiz titular da Comarca de Ferreira Gomes, Fábio Gurgel, estiveram presentes na cerimônia de inauguração do Núcleo Regional da Defensoria Pública da comarca, realizada na última quinta-feira (15). A nova sede garantirá o acesso à Justiça com o conforto e comodidade para a população local.
TJAP realiza provas do 13º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior no próximo domingo (18)
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará, no próximo domingo (18 de setembro), a aplicação das provas do 13º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Conforme o Edital nº 001/2022-EJAP, as vagas são para as Comarcas de Macapá (Ciências Contábeis e Serviço Social), Santana (Psicologia e Serviço Social), Laranjal do Jari (Direito) e Oiapoque (Direito). A prova será aplicada das 14h às 17 horas.
Presidente do TJAP participa de assinatura do convênio entre Governo do Estado e BB Previdência que garante mais segurança ao servidor público
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, esteve presente no ato da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado (GEA) e o BB Previdência (do Branco do Brasil), nesta quarta-feira (14), no Palácio do Setentrião, com a presença do governador Waldez Góes. O objetivo da parceria é garantir segurança e uma previdência complementar para o futuro do servidor público do Estado.
2ª Vara da Família de Macapá cumpre metas do CNJ para 2022 ainda em setembro
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Sob a titularidade da juíza Elayne Cantuária, a 2ª Vara de Família de Macapá antecipou o cumprimento, ainda no início de setembro, das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2022 relativas à sua competência. As duas metas têm relação com o tempo de tramitação do processo: julgar mais processos do que foram distribuídos para a unidade no ano-referência e julgar os processos mais antigos.
Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova criação da Ouvidoria da Mulher para combate à violência de gênero
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Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 815ª Sessão Judicial e 887ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo. O destaque da Sessão Administrativa foi a aprovação da alteração da Resolução nº 1249/2018-TJAP para criar a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria-Geral do TJAP. A medida visa prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino.
Presidente do TJAP participa da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou da posse da ministra Rosa Weber como Presidente do Supremo Tribunal Federal e do ministro Luis Roberto Barroso, como Vice-Presidente da Corte. A sessão solene foi realizada em Brasília, nesta segunda-feira (12), e foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Justiça do Amapá mantém condenação da CEA por interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pedra Branca do Amapari em 2015
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Na última quinta-feira (08), em Sessão Extraordinária, a Câmara Única do Tribunal de Justiça julgou em bloco mais de 200 processos referentes a um apagão ocorrido em 2015, em Pedra Branca do Amapari. O blackout, que durou três dias, resultou na condenação em 1º Grau da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) ao pagamento de indenizações aos autores. A Companhia de Eletricidade recorreu das decisões proferidas em primeiro grau, e a Corte do TJAP decidiu, por maioria, pelo não conhecimento do apelo e confirmando o resultado inicial – que será aplicado a todos os processos com o mesmo objeto.
TJAP funcionará em regime de plantão nos dias 12 e 13 de setembro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará, nos dias 12 e 13 de setembro (segunda e terça), exclusivamente em regime de plantão conforme definido pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça. Os prazos processuais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 de setembro. (ACESSE A PORTARIA Nº 66472/2022)
Setembro Amarelo: TJAP faz ação de acolhimento com servidores do Poder Judiciário das Comarcas de Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene
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O Tribunal de Justiça do Amapá integra a Campanha Setembro Amarelo, que objetiva valorizar a vida e trabalhar na prevenção do suicídio. Por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) juntamente com a Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de Pessoal, Qualidade de Vida no Trabalho, o judiciário está com Projeto Conectividade, que realiza ações de acolhimento, escuta psicológica com os servidores do TJAP. Nesta sexta-feira (09), a iniciativa atenderá nas Comarcas de Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene.
Parceiro Digital: programa de acessibilidade do Tribunal de Justiça chega aos 16 municípios do Amapá
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Empreendedores dos 16 municípios do estado do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital, programa do Tribunal de Justiça que consiste em garantir apoio na missão de ampliar a acessibilidade remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. O projeto objetiva o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) dos estabelecimentos parceiros com as pessoas que necessitam utilizar os serviços da Justiça e estejam sem acesso próprio (pacote de dados móveis ou internet residencial) para que possam participar de audiências e de outros atos judiciais.
Tribunal do júri de Santana julga processo de homicídio por troca de facção
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Sob a titularidade da juíza Marina Lorena, a 1º Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana realiza mais um júri nesta terça-feira (06/09). O processo, de número 0003647-41.2020.8.03.0002, trata de um homicídio que, segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), teria sido motivado pela troca de facção criminosa por parte da vítima. O caso ocorreu no dia 09 de novembro de 2020, por volta das 19 horas, em uma área rural – no Ramal do Totoia, já nas proximidades do limite com a Comarca de Mazagão.
