O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 

sic

Apresentação


O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, é um importante marco para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e representa o esforço e o compromisso público pela qualidade dos seus serviços. Compromisso que visa qualificar e ampliar a capacidade de atendimento do serviço público às demandas da sociedade.

Este serviço agrega transparência à atuação do Tribunal ao informar, aos diferentes públicos, quais os serviços oferecidos, as formas de acesso, bem como os locais e meios para esse acesso. A partir da disponibilização deste instrumento, a Instituição reforça a diretriz por uma gestão participativa, em que a satisfação dos usuários não é apenas um fim, mas um meio para melhorar a gestão, ajustando o atendimento e a prestação de serviços oferecidos pelo Tribunal.

O SIC resultará em benefícios à sociedade e à própria Instituição, mediante a organização e a otimização dos serviços prestados, visando o seu aprimoramento. Desse modo, mais que uma exigência legal, o Serviço de Informação ao Cidadão é uma oportunidade para que o Tribunal esclareça seu papel à sociedade, qualifique seus serviços e promova a gestão pública, pois, agindo assim, a Instituição estará garantindo cidadania e fortalecendo cada vez mais o Poder Judiciário do Amapá.

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD