TJAP e TJMG reúnem-se para troca de conhecimentos sobre o Programa Parceiro Digital e a ampliação do acesso remoto à prestação jurisdicional
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O Programa Parceiro Digital do TJAP, idealizado pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, já desperta interesse de outros tribunais pelo Brasil em replicá-lo. Na manhã desta terça-feira (06/09), o magistrado apresentou o programa ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), então representado pelo desembargador Leite Praça, Superintendente de Tecnologia da Informação daquela corte, e pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMG, magistrado Rodrigo Martins Faria, que também é responsável pela Diretoria Executiva de Informática da corte mineira.
Fortalecimento do sistema de proteção infantojuvenil é debatido em roda de conversa promovida pela 3ª Vara de Laranjal do Jari
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Com o objetivo de integrar e fortalecer ainda mais os laços entre as instituições, governamentais ou não, de apoio à infância e à juventude, a 3ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari realizou, na tarde da última quinta-feira (1º de setembro), uma roda de conversa com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o juiz Antônio José de Menezes, titular da unidade, “para o eficaz enfrentamento desta temática, é preciso elaborar planos e estratégias para uma atuação de prevenção, atendimento e fomento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município”.
Feriado da Independência: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (07)
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Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, dia 7 de setembro, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Prazos processuais e administrativos que iniciam ou finalizam nesta data serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte – nesse caso, na quinta-feira (08). A medida obedece a Portaria nº 66425/2022-GP, que divulga os feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do estado do Amapá durante o exercício de 2022.
Justiça do Amapá se destaca em quesitos como celeridade, eficiência e modernização no levantamento Justiça em Números 2022
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no último dia 1º de setembro, o Relatório Anual Justiça em Números, que revelou uma série de conquistas por parte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Entre os destaques que a Justiça do Amapá demonstrou, está a celeridade, evidenciada em diversos segmentos da pesquisa. O TJAP foi o Tribunal de Pequeno Porte com o mais curto tempo médio de trâmite dos processos físicos e eletrônicos. (ACESSE O RELATÓRIO COMPLETO)
Núcleos de Justiça Restaurativa das comarcas de Macapá e Santana são oficializados pela presidência do TJAP
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou as Portarias que oficializam a criação dos Núcleos de Justiça Restaurativa das Comarcas de Macapá (PORTARIA Nº 66532/2022-GP) e de Santana (PORTARIA Nº 66533/2022-GP). As Normativas atendem ao estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 225/2016-CNJ (que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário), assim como exigido para pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria nº 170-CNJ, que institui o regulamento do referido Prêmio).
TJAP confirma 1º lugar no resultado final do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que já figurava como 1º colocado desde o resultado preliminar do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022 ainda em junho, confirmou a posição de primeiríssimo lugar no resultado definitivo do levantamento – tanto entre todos os segmentos da Justiça como entre os demais tribunais estaduais. Outros tribunais estaduais (TJBA, TJGO, TJPI e TJRR) e também de outros segmentos (como os TREs de Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte) também ascenderam aos 100% de transparência no levantamento final, mas só o TJAP já figurava na posição entre os estaduais.
Prorrogado prazo de inscrições de artigos jurídicos para 3ª Edição da Revista Diretriz
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As presidências do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Conselho Editorial da Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do TJAP publicaram, no Diário de Justiça Eletrônico nº 161 (de 02 de setembro de 2022), o Edital nº 004/2022-RJD-PQ, que prorroga o prazo de inscrição de artigos para a 3ª Edição da publicação. Os interessados em contribuir com o periódicos terão até 21 de setembro de 2022 para submeter seus artigos. Para participar, os autores devem encaminhar o texto para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (ACESSE O EDITAL AQUI)
Casamento Comunitário do TJAP celebra a união de casais nos municípios de Calçoene e Amapá
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A equipe do Programa “Casamento Na Comunidade do TJAP” acredita na força do amor e que todos os casais merecem celebrar e oficializar a sua união no casamento civil. E por isso, o tão sonhado “sim” chegou para os noivos que residem em localidades mais distantes da Capital, como foi o caso nos municípios de Calçoene e Amapá. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS DE CALÇOENE e de AMAPÁ)
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana mantém fluxo intenso de julgamentos populares de crimes dolosos contra a vida
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Na última semana, sob a titularidade da juíza Marina Lorena, de 29 de agosto a 02 de setembro, a unidade realizou mais duas sessões plenárias de julgamento. Em um deles, o Conselho de Sentença condenou o réu, acusado pela prática de tentativa de homicídio, que teve a pena fixada em seis anos, em regime inicial semiaberto.
Portal do TJAP disponibiliza serviços de fácil acesso para vários públicos
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), instituição vocacionada para o emprego da tecnologia com o objetivo de promover integração e acessibilidade por meios eletrônicos, mantém em seu Portal uma série de serviços para os mais diversos públicos – desde o cidadão comum aos operadores do Direito, além de juízes e servidores. Entre estes estão: o Balcão Virtual; as Certidões Online; a Consulta Processual; e o Peticionamento Eletrônico.
Vara Única de Competência Geral de Tartarugalzinho acompanha obras de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município
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A obra de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Tartarugalzinho teve início mês passado e já era objetivo de processo na Justiça a pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão ministerial, o espaço funcionava em condições inadequadas e, inaugurado ainda na época do ex-território, atualmente estaria com a estrutura comprometida. O titular da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, tem realizado o acompanhamento das obras.
