O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Calendários e Feriados

  • Portarias

Portaria N. 66425/2022-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2023 e nas respectivas comarcas.

 

Portaria N. 66175/2021-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2022 e nas respectivas comarcas.

Portaria N. 64225/2021-GP - ALTERAR a Portaria n° 64175/2021-GP para incluir o feriado do dia 19 de abril, instituído pela Lei n° 0535/2017-PM0, no município de Oiapoque, em homenagem ao DIA DO ÍNDIO, no calendário de feriados do TJAP

 

Portaria N. 64077/2021-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2021 e nas respectivas comarcas.

 

Portaria N. 61044/2020-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2020 e nas respectivas comarcas.

 

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