Calendários e Feriados

• Acesso ao Calendário clique aqui.

• Portarias

• 2025

Portaria N.69167/2023-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2025 e nas respectivas comarcas.

• 2024

Portaria N. 70822/2024-GP -SUSPENDER o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, no dia 18 de março de 2024, mantendo, no entanto, o funcionamento em regime de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça, ficando prorrogados todos os prazos processuais judiciais e administrativos, para o 1º dia útil subsequente.

Portaria N. 69156/2023-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2024 e nas respectivas comarcas.

• 2023

Portaria N. 68129/2023-GP - SUSPENDER o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, nos dias 09 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro, todos de 2023.

• 2022

Portaria N. 66425/2022-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2023 e nas respectivas comarcas.

•  2021

Portaria N. 66175/2021-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2022 e nas respectivas comarcas.

Portaria N. 64225/2021-GP - ALTERAR a Portaria n° 64175/2021-GP para incluir o feriado do dia 19 de abril, instituído pela Lei n° 0535/2017-PM0, no município de Oiapoque, em homenagem ao DIA DO ÍNDIO, no calendário de feriados do TJAP

Portaria N. 64077/2021-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2021 e nas respectivas comarcas.

•  2020

Portaria N. 61044/2020-GP - DIVULGAR os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2020 e nas respectivas comarcas.