TJAP inaugura nova Sala da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (22), a nova Sala da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, localizada no 1º Andar do Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras (situado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro (entre as ruas General Rondon e Tiradentes). Na inauguração, discursaram: o desembargador-presidente Rommel Araújo; o coordenador da Unidade, desembargador Carmo Antônio de Souza; e o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juiz Normandes Sousa.
Campanha Agosto Lilás chega à comunidade do Cedro no município de Tartarugalzinho
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Nos dias 19 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá participou de ação na comunidade do Cedro, nas proximidades do município de Tartarugalzinho. O desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única de Competência Geral e diretor do Fórum da Comarca, estiveram presentes à comunidade em representação ao TJAP e levando a programação da campanha Agosto Lilás - mês de combate à violência contra a mulher.
Comarca de Oiapoque sedia encerramento da 21ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa
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O extremo norte do país recebeu, na manhã de sexta-feira (19 de agosto), no Fórum da Comarca de Oiapoque, que tem como diretor o juiz Roberval Pantoja Pacheco (titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca), a 21ª Edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa conta com ampla adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e de todas as suas unidades desde 2015.
TJAP inaugura EcoPonto para coleta de garrafas PET em parceria com Sebrae/AP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), recebeu e inaugurou oficialmente um EcoPonto de coleta de garrafas PET. A cerimônia realizada nesta sexta-feira (19) e o equipamento, com capacidade para 1500 garrafas de 1,5L, está instalado na sede do TJAP, na Rua Procópio Rola (próximo à entrada do estacionamento). Todo o resíduo PET produzido no Tribunal será encaminhado do coletor e pode ser usado para a coleta seletiva deste resíduo por toda a comunidade.
Centro de Inteligência da Justiça do Amapá edita notas técnicas que sugerem divulgação de precedentes não obrigatórios e banco de dados de precedentes obrigatórios
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O Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP) editou a Nota Técnica nº 02/2022 – CEIJAP e nº 03/2022 – CEIJAP, ambas publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nº 145 (de 09 de agosto de 2022). Os documentos sugerem, respectivamente, meios para divulgar decisões proferidas pelos tribunais superiores (STF e STJ) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá, não apenas em questões de precedentes vinculativos, mas também para os casos de precedentes persuasivos de questões relevantes, e a criação de um banco de dados dos precedentes vinculantes, acessível a magistrados, servidores e público externo.
Corregedoria do TJAP resgata documentos históricos do Cartório do Bailique para restauração e digitalização
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A história do estado do Amapá e a do Poder Judiciário do Amapá se confundem e se permeiam profundamente. Prova disso é que quase todos os nascimentos, casamentos e óbitos passam por registros em serventias que exercem atribuições delegadas pelo Poder Judiciário: os cartórios. Importantes momentos dessa história foram resgatados quando, durante Correição Extrajudicial no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Notas do Bailique – “Cartório Manoel Queiroz”, ao final de julho de 2022, a equipe da Corregedoria Geral das Serventias Extrajudiciais detectou o avanço do fenômeno das terras caídas (uma espécie de assoreamento), que chegou a poucos metros do Cartório do Bailique e ameaçou não apenas a conservação, mas também a própria custódia do acervo.
Servidoras do TJAP são homenageadas em Sessão Solene da ALAP para os profissionais de Psicologia
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A Assembleia Legislativa do Estado (ALAP) celebrou os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil com uma sessão solene. Dentre vários profissionais homenageados de diversas áreas de atuação, estavam as servidoras da Justiça do Amapá: Ana Cleyde Bastos Matias, que atua no Psicossocial da Vara de Execuções Penais de Macapá; Eliany Rodrigues, lotada no Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana; Adriana Baldez Lima, do Juizado de Violência Doméstica de Macapá; e Idiane Medeiros de Queiroz Lima Lúcio, psicóloga do Juizado da Infância e Adolescência - Área Administrativa e Cível.
TJAP realiza o encerramento da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta sexta-feira (19), em Oiapoque
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrará, nesta sexta-feira (19), a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no município de Oiapoque, no extremo norte do Brasil. A campanha, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva priorizar julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio para proporcionar celeridade na tramitação processual, bem como a qualidade da prestação jurisdicional nesses casos. O evento será realizado no Fórum da Comarca de Oiapoque, às 9 horas.
Programa Pai Presente completa 12 anos de atuação com mais de 13 mil reconhecimentos de paternidade
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“Sempre tivemos uma boa relação, mas sentia a necessidade desse reconhecimento legal, e hoje posso carregar o nome do meu pai por onde eu for”, declarou o técnico em informática Paulo César, hoje com 37 anos, que por meio do programa Pai Presente obteve o reconhecimento voluntário de paternidade de Rosângelo Duarte, aos 36 anos.
Juizado da Infância e Juventude promove palestra sobre bullying para crianças no Projeto Ciranda
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Estudantes, da faixa etária de 10 a 12 anos, da Escola Professora Jacinta Maria Rodrigues Carvalho assistiram, na manhã de quarta-feira (17), o segundo momento de palestra do Projeto Ciranda: desta vez com o tema bullying. A ação é uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude – Áreas de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, e a palestrante Dayanne Lima levou a discussão para dentro de sala de uma forma descontraída e didática
Pleno Administrativo do TJAP vota Lista Tríplice para provimento de vaga de Juiz Eleitoral da classe dos Advogados
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A corte do TJAP, em sua 884ª Sessão Administrativa, votou pela escolha de componentes para a lista tríplice para provimento do cargo de Juiz Membro Titular da Classe dos Advogados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) em razão do término do biênio do jurista Rivaldo Valente Freire no cargo. A sessão pode ser conferida no Canal do TJAP no YouTube e os detalhes sobre a seleção e encaminhamento da referida lista tríplice estão disponíveis no corpo do Edital nº 191/2022.
