O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

desembargador gilbertoBacharelou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduou-se em Direito Penal Econômico e Europeu e fez Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. Domina as línguas francesa e espanhola.  

 

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O Desembargador Carmo Antônio de Souza é natural de Catalão-GO. No ano de 1987 colou grau em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou sua carreira no serviço público aos 18 anos de idade. Em 1985, ingressou na Justiça Federal, onde exerceu diversas funções até ser aprovado em 1º lugar no 1º concurso para Juiz de Direito no Estado do Amapá. Tomou posse em 05 de outubro de 1991 e exerceu suas atividades na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, quando foi promovido a Desembargador no dia 19 de novembro de 1993 Atualmente, exerce o cargo de Corregedor-Geral de Justiça.

desembargador agostinoO Desembargador Agostino Silvério Junior é natural de Pato Branco – PR, É Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná. Aos 20 anos ingressou na carreira judiciária como Auxiliar Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Entrou para a Magistratura do Estado do Amapá em 1991, já nomeado Juiz de Direito e obedecido o critério da antiguidade, o magistrado, ascendeu ao posto de Desembargador, em dezembro de 2002. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, biênio 2007/2009 e exerceu também o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, biênio 2005/2007.  

Desembargador Carlos TorkO Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira é amapaense. Durante 27 anos teve atuação marcante na advocacia nas searas criminal, cível e trabalhista. Exerceu, ainda, os cargos de Presidente do Conselho Seccional da OAB/AP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

 

Desembargador joao lages

João Guilherme Lages Mendes

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1988). Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor universitário da graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP e Presidente eleito deste tribunal, para o biênio 2019/2021.

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Rommel Araújo de Oliveira

Nasceu em Brasília em 1966. Formou-se em Direito aos 23 anos de idade pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB em 1989 e, ainda nos bancos acadêmicos, fez estágio na Defensoria Pública da OAB-DF e na Defensoria Pública do Ministério Público do Distrito Federal, sempre atuando na área criminal. 

Desde seu ingresso na Faculdade de Direito passou a trabalhar com seu pai, Dr. Cícero Francisco de Oliveira, Advogado, que lhe ensinou princípios éticos sólidos sobre o exercício da Advocacia.

Já formado, inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal, dando início à sua carreira jurídica.

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Nascido em 08/03/1961 em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, aprovado no primeiro concurso para Juiz de Direito do Estado do Amapá em 1991; foi titular das Comarcas de Oiapoque, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana até chegar à Capital Macapá; ascendeu, por merecimento, ao cargo de Desembargador em 27/11/2020; indicado Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – biênio 2021/2023 e Suplente da Corte do Tribunal Regional do Amapá – biênio 2021/2023; Eleito por aclamação para o cargo de Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá, para o biênio 2021/2023 (Resolução nº 1463/2021-TJAP).

 

desembargador jayme ferreiraJayme Henrique Ferreira

Tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2021 o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jayme Henrique Ferreira, pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado. 

 

 

 

desembargador ADÃO CARVALHOMÁRIO EUZÉBIO MAZUREK

Nascimento: 01 de julho de 1951.

Local de nascimento: Guarani das Missões - RS.

Filho de CARLOS ALOYSIO MAZUREK e HEDVIGES DLUZNIEWSKI MAZUREK

 

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