Comarca de Santana dará início à 21ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa nesta segunda-feira (15)
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Como um dos pilares da campanha Agosto Lilás, terá início na próxima segunda-feira, 15 de agosto, a 21ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A ação tem como objetivo dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação à violência doméstica. A abertura da semana ocorrerá a partir das 9 horas, na Associação “A Nossa Família”, localizada na avenida Sete de Setembro, 3990, bairro Fonte Nova, em Santana.
Comarca de Pedra Branca presente na programação de 16 anos da Lei Maria da Penha
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A juíza Fabiana Oliveira, titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari, participou, na manhã desta quarta-feira (10), da abertura da Campanha Agosto Lilás: 16 anos da Lei Maria da Penha, realizada pela Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
CNJ promoverá XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de agosto, a XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá de forma híbrida com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento destina-se a magistrados e magistradas do Poder Judiciário, servidoras e servidores e demais interessados. Para outras informações, confira a programação.
Inscrições para processo seletivo de estagiários do TJAP seguem até sexta-feira (12)
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Por meio da Escola Judicial do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá abriu as inscrições para o processo seletivo de estagiários em quatro áreas. Os acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis, com vagas para a comarca de Macapá; Direito, para as comarcas de Laranjal do Jari e Oiapoque; Psicologia, para Macapá e Santana; e Serviço Social, com vagas também para Macapá e Santana, devem acessar o link https://sig.tjap.jus.br/ProcessoSeletivoEstagiarioNS/ para cadastro e, em seguida, efetivar sua inscrição até sexta-feira (12/08). (ACESSE AQUI O EDITAL)
Semana Justiça Pela Paz em Casa chega à 21ª edição contra a violência doméstica
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Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa, que volta a ocorrer de maneira presencial em 2022 nos meses estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): março, agosto e novembro. A 21ª edição da Semana está marcada para ocorrer entre os dias 15 e 19 de agosto, em todos os tribunais de Justiça do país.
Nesta quarta-feira (10) Justiça do Amapá realiza Blitz do Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher
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Como parte da programação da Campanha Agosto Lilás – Mês de Combate à Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, se unirá a parceiros como o SEBRAE e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, na Blitz de conscientização nesta quarta-feira (10), a partir das 17 horas, no cruzamento da Avenida FAB com a Rua General Rondon.
TJAP celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas
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Hoje, 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Agosto Lilás: Justiça do Amapá participa de lançamento da Patrulha Maria da Penha e Botão do Pânico
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“Estamos lutando há muito tempo por isso e hoje podemos ver o fortalecimento de toda a rede de proteção à mulher com a implantação de ferramentas eficazes de monitoramento”, afirmou o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, durante o evento de abertura da Campanha Agosto Lilás no âmbito do Governo do Amapá. Durante a solenidade, realizada nesta terça-feira (09), no Comando da Polícia Militar do Amapá, foram entregues quatro novas viaturas da Patrulha Maria da Penha e demonstração do funcionamento do Botão do Pânico.
Tribunal do Júri de Macapá condena acusados de homicídio e esquartejamento de idosa
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A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas, julgou, na segunda-feira (08), o processo de nº 0023735-06.2020.8.03.0001 que trata do homicídio qualificado de uma idosa de 63 anos. Nos autos do processo consta que, por volta das 14 horas do dia 25 de maio de 2020, no conjunto habitacional Macapaba, na cidade de Macapá, os alvos da acusação (os dois réus e mais dois suspeitos foragidos) entraram no apartamento da vítima, munidos de arma branca, tipo faca e terçado, e praticaram homicídio e, em seguida, esquartejaram seu corpo.
Programa Gestão por Competência do TJAP ministra palestras a gestores de unidades administrativas de todo o estado e estimula acordo de metas
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juntamente com o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e a Assessoria de Planejamento (Asplan), realizou, na manhã desta segunda-feira (08 de agosto), a Reunião Empenho GPC 2022 - Palestra “O Papel da Liderança e o Acordo de Trabalho com a Equipe”. O objetivo do encontro, que teve como público alvo gestores de unidades administrativas da Comarca de Macapá (91 gestores e servidores participaram virtualmente), é nivelar conceitos e estratégias que permeiam as atividades da liderança dentro do 3º Ciclo do Programa Gestão por Competência (GPC-2022), além de sinalizar o início da fase de Empenho do Programa.
TJAP apresenta projeto Parceiro Digital no Encontro Nacional sobre Cooperação Judiciária, promovido pelo CNJ
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“Uma das práticas que apresento nesse painel é o nosso ‘Parceiro Digital’, que tem o objetivo de engajar junto com as iniciativas privadas ferramentas para que as pessoas tenham acesso à justiça pelos meios virtuais, pois muitos lugares em nossa região ainda há dificuldade de obter sinais de internet”, afirmou a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
