Melhoria no atendimento à mulher em situação de violência doméstica é tema de encontro na Comarca de Oiapoque
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Um dia após a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, completar 16 anos, a Comarca de Oiapoque, por meio das 1ª e 2ª Varas de Competência Geral, realizou um encontro com membros da Rede de Apoio à Mulher no município. O objetivo do encontro foi conhecer as práticas já realizadas na atenção à mulher vítima de violência, bem como planejar ações futuras de fortalecimento no atendimento e proteção da vítima de violência doméstica e familiar, visando sua maior efetividade.
Comitiva do TJAP participa da XIII Assembleia Eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
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O município de Oiapoque foi sede, na última quarta-feira (03), da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e contou com a presença: do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo; do desembargador e ouvidor do TJAP, Jayme Ferreira: dos juízes Roberval Pantoja Pacheco - Diretor do Fórum de Oiapoque e Fabiana da Silva Oliveira, titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari; do servidor Haroldo Segundo - Assessor Jurídico e membro da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP, além da equipe da Comunicação e Cerimonial.
Juizado da Infância e Juventude leva Projeto “Ciranda” à Escola de tempo integral Jacinta Carvalho, na Fazendinha
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Os estudantes da Escola Estadual Prof. Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho foram foco de mais uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, nesta sexta-feira (05), com o projeto “Ciranda”. Ele consiste em um calendário de palestras, ciclos de discussões, incluindo círculos restaurativos com os alunos, apresentando módulos sobre violência sexual e outras formas de violência, temas como uso de drogas e bebidas alcoólicas também são debatidos.
Humanizado e gratuito: serviços do Programa Conciliação Itinerante em Porto Grande transformam vidas em seu último dia de mutirão
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O último dia de ações do programa Conciliação Itinerante foi marcado por muita emoção em Porto Grande. Nesta sexta-feira (05), Marianne e seu pai Moisés, procuraram a equipe no Fórum da Comarca para realizar um sonho que já durava 30 anos: colocar na certidão de Marianne o nome de Moisés como seu pai, através do reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Comarca de Calçoene promove workshop de xadrez para crianças e adolescentes
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"Eu comecei a pesquisar sobre xadrez e fiz um tabuleiro e as peças para jogar, mas não tinha ninguém que soubesse jogar comigo", contou José Vitor, de 12 anos. Ele é participante do primeiro Workshop de Xadrez promovido pela Vara Única da Comarca de Calçoene. Com as oficinas ministradas pelo professor Marcos Paulo Monteiro, crianças e adolescentes de 10 a 18 anos tiveram o primeiro contato com a prática do xadrez. O workshop foi iniciado dia 2 de agosto (segunda-feira) e se estendeu até o dia 4 (quinta-feira).
Juizado da Infância e da Juventude realiza inspeção em centros socioeducativos na manhã desta quinta-feira (04)
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O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socieducativas realizou na manhã da quinta-feira (04) a inspeção judicial nos centros socioeducativos. A ação ocorreu sob supervisão do juiz substituto Moisés Ferreira Diniz. As inspeções aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá fazem parte do calendário bimestral nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta a Resolução 77/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Agosto Lilás: Comarca de Amapá adere à campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
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Em fortalecimento à luta pelo fim da violência contra a mulher, a Vara Única da Comarca de Amapá também aderiu à campanha Agosto Lilás. A comarca realizou uma ação de divulgação com palestra ministrada pelo juiz titular e diretor do Fórum, Julle Anderson de Souza Mota, e contou com a participação de parceiros como o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Houve também a entrega aos participantes de camisas, leques e squeezes da campanha Agosto Lilás.
Comarca de Calçoene na adesão à campanha Agosto Lilás: mês de combate à violência contra a mulher
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Com o objetivo de pautar ações de combate e enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas, o Tribunal de Justiça do Amapá levou a Campanha Agosto Lilás para o município de Calçoene. A abertura da ação ocorreu durante um círculo de diálogos na Ong Casa de Sardinha, na tarde de terça-feira (02).
Conciliação Itinerante: Moradores de Porto Grande têm seus problemas solucionados com métodos de solução de conflitos nesta terça-feira (02)
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Maria Rosineide saiu de Serra do Navio para Porto Grande na manhã da última terça-feira (02), decidida a regularizar a guarda de Márcio, seu sobrinho. Com o falecimento recente de sua mãe, Maria se manteve forte na ação de modificação de guarda durante a Semana de Conciliação, que a tornou legalmente responsável por Márcio, cuidado antes pelos falecidos avós. "Minha mãe dizia que queria vir comigo, infelizmente não deu tempo. Mas conseguimos, e agora a guarda dele está comigo”, disse Maria Rosineide com os olhos marejados.
TJAP funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de Agosto
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Em virtude do feriado regimental de 11 de agosto (Dia do Advogado), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Com o feriado recaindo em uma quinta-feira, mantém-se suspenso o expediente da sexta-feira, 12 de agosto. Nestes dias, o funcionamento do Judiciário será, exclusivamente, em forma de plantões definidos pela Presidência e Corregedoria, conforme Portaria nº 66292/2022- GP. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data ficam prorrogados para o dia 15 de agosto.
Titular da 1ª Vara Criminal de Santana convida instituições a apresentarem projetos e ajudarem a retornar penas pecuniárias à sociedade
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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, comunica ao público que a conta de penas pecuniárias atualmente possui saldo de mais de R$ 455 mil, que apenas aguardam projetos das instituições cadastradas para serem empregados em benefício da população local. O valor decorre de penas em dinheiro, semelhante a multas, por crimes diversos e são administrados pela Justiça, que cede o recurso como forma de compensação social ao delito cometido.
