Justiça condena operadora de TV a cabo a ressarcir cliente cobrado indevidamente
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Mais uma vez a Justiça do Amapá foi favorável ao cliente prejudicado por cobranças indevidas de serviços não prestados. O Juizado Especial Central Cível aforou Reclamação Cível em desfavor da Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A pela cobrança indevida de duas parcelas referentes à prestação de serviço de TV a cabo a Pedro Paulo Coelho da Silva. As cobranças ocorreram após o autor do processo ter cancelado o contrato com a empresa.
Justiça obriga banco a indenizar cliente maltratada durante atendimento
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A Justiça do Amapá julgou parcialmente procedente o processo por danos morais contra o Banco do Brasil, movido por Leomar Furtado dos Santos. A autora afirma ter sido constrangida pelo atendente em uma das agências bancárias durante a tentativa de abrir uma conta para o recebimento de seus salários.
Usuária aciona a Justiça e ganha processo contra empresa de telefonia
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A Justiça do Amapá vem sendo continuamente acionada contra empresas de telefonia móvel ou fixa, quer no âmbito administrativo ou de prestação de serviços.
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá empossa Juízes
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, deu posse, nesta quarta-feira (11), a quatro Juízes de Direito, promovidos ou removidos, pelo critério de antiguidade.
Justiça intervém em cobrança indevida de empréstimo consignado
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Foi prolatada na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amapá a sentença que condena o Governo do Estado a efetuar o pagamento imediato de todos os valores descontados nos vencimentos da servidora Darlene Correa Barbosa, a título de empréstimo consignado celebrado com o banco Santander.
Justiça do Amapá obriga plano de Saúde PAS a prestar serviços de atendimento
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Dóris Day Carvalho da Silva contratou os serviços de saúde da Beneficência Camiliana do Sul - Plano PAS no ano de 2007. O contrato foi efetivado com a interveniência do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), que ajustou os pagamentos por meio de consignações mensais em seus vencimentos.
Ano Judiciário começa com ato religioso em ação de graças
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Após o recesso forense, o Tribunal de Justiça do Estado reiniciou suas atividades plenas, nesta segunda-feira(09), com um ato religioso em ação de graças pelos trabalhos realizados em 2011 e de prosperidade para o ano que se inicia.
Atendimento virtual - Justiça do Amapá lançará juizados 100% virtuais
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá lançará neste primeiro semestre quatro Juizados Especiais e um de Fazenda Pública que irão funcionar totalmente virtuais, garantindo a qualidade na prestação jurisdicional dos serviços prestados à população.
Tribunal de Justiça e Parceiros Lançam Projeto Casamento Comunitário 2012
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Mediante parceria, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Amapá e o Cartório Cristiane Passos lançam nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro, o Projeto Casamento Comunitário 2012.
Seguradora é condenada a pagar indenização a dono de veículo
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O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, em exercício no Juizado Especial Central Cível da comarca de Macapá, condenou a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao senhor E.P.S.A., a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, além do acréscimo de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da publicação da sentença.
Vara da Infância e Juventude de Laranjal do Jari promove oficina de artes
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Favorecer a criatividade e promover políticas de sustentabilidade foram os objetivos da Vara da Infância e Juventude da comarca de Laranjal do Jari, através da realização da "Oficina de Criação Artística e Reciclagem".
