O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em atenção ao Ato Conjunto nº 564/2020-GP/CGJ, informa que, a partir do dia 29 de agosto de 2022, as Cartas Precatórias Externas destinadas às Comarcas de Santana e de Entrância Inicial serão processadas exclusivamente no sistema PJe.

comendamilitares_1.jpgNa manhã desta sexta-feira (21), ocorreu a solenidade de homenagem e condecoração de medalhas de dedicação e reconhecimento aos policiais militares que integram o Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Realizada no Fórum de Macapá, a programação visa destacar os profissionais pelos serviços prestados à Justiça amapaense.

 

competenciasecsaoecamaraunica_1_370x230.jpgA Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá é um Órgão Colegiado que reúne mais de uma Turma para julgar processos de competência originária e em grau recursal. É composta, conforme artigo 3º, do Regimento Interno do TJAP, por todos os desembargadores, à exceção do presidente do Tribunal e do corregedor-geral. Presidida pelo Vice-Presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a Câmara funciona com quórum mínimo de três desembargadores, desde que todos estejam aptos – sem nenhum impedimento legal – para integrar a composição dos julgamentos.

audienciafinalizajuizalaura_1.JPGO Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá finalizou, na sexta-feira (30), a 3ª Semana de Audiências Concentradas. A atividade iniciada na segunda-feira (26), que funciona em ciclos trimestrais, reavalia as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que cometeram atos infracionais. Durante toda a semana as audiências ocorreram nos Centros de Internação CESEIN, CIFEM e Casa de Semiliberdade.

juizaliviaencerramessetembrojuris_1.JPGSob titularidade da juíza Lívia Freitas, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá intensificou seu ritmo processual para dar celeridade aos casos pendentes em razão da pandemia por Covid-19 com a realização de audiências de instrução e julgamentos. “Ficamos muitos meses sem realizar os Júris e por isso, desde o mês de maio quando retornamos as atividades presenciais, estamos buscando atualizar esses julgamentos, que são muitos, mas estamos otimistas para concluir as sessões agendadas”, explicou.

PortalTJAP_Transicao_29092022_1_370x230.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) torna público que, nesta sexta-feira (30), a partir das 15 horas, o Departamento de Sistemas (Desis) inicia a implementação do novo Portal do Judiciário amapaense. A transição, que deve seguir até domingo (02/10), visa não apenas priorizar os serviços mais acessados do Portal (como Balcão Virtual, Certidão Online, Ouvidoria, Consulta Processual e Parceiro Digital, entre outros), além de torná-lo visualmente mais moderno e responsivo (automaticamente adaptável à tela por onde for acessado).

sebraecasamentodia29setembro_1.jpg“Dissemos sim ao amor e já estamos esperando nosso bebê que fortalecerá ainda mais nossa união. Hoje realizamos um sonho de oficializar nossa relação e assim seguiremos fortes e unidos”, declarou a noiva Juliana Pinheiro que se casou com Jorge Valente, em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Assembleia Legislativa e os Cartórios, a edição desta quinta-feira (29) oficializou 28 casamentos. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

aldeiavistajuizafabiana_1.jpgA juíza Fabiana Oliveira, titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari e membro da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, visitou, nesta quarta-feira (28), as aldeias Wajãpi localizadas em sua comarca: Aramirã, Manilha e CTA. A incursão, realizada juntamente com o promotor Fabiano Castanho (MP-AP) e a defensora Helena Lucia Romero dos Santos (DPE), contou com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

tribunaldojuriaauienciainstrucaoooo_1.jpgA Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizará, nesta sexta-feira (30), a audiência de instrução da primeira fase do processo nº 0013709-75.2022.8.03.0001, relacionado ao homicídio do tenente da Polícia Militar Kleber dos Santos Santana, de 42 anos, ocorrido em fevereiro de 2022. O acusado pelo homicídio é o major da PM aposentado Joaquim Pereira da Silva, de 62 anos. Prevista para ter início às 08 horas, a audiência acontecerá no Plenário do Júri, prédio anexo do Fórum de Macapá, com entrada pela rua Manoel Eudóxio Pereira.

celeridadetribunaldojuri1vcstn_1.jpgA 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, programou para estas duas semanas (de 19 a 23 e de 26 a 30 de setembro) o julgamento das últimas ações penais de crimes dolosos contra a vida anteriores à pandemia. As medidas de prevenção e combate à contaminação por covid-19 impactaram toda a Justiça de alguma forma, mas especialmente as varas de tribunal do júri, cujas atividades são eminentemente presenciais.

plenoacessibilidadetjapempresa_1.JPGO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo nesta quarta-feira (dia 28 de setembro de 2022), quando entrou em execução o primeiro contrato de fornecimento de mão de obra especializada de pessoas com deficiência assinado pela instituição. A Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), instituição que desde 2009 firmou dezenas de contratos semelhantes em instituições públicas federais e estaduais, notadamente dentro do Poder Judiciário, fornecerá serviços de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) com contratação inclusiva de pessoas com deficiência (auditiva, física e mental) da mão de obra local. Os contratados trabalharão com atendimento na recepção do Balcão Virtual na sede do TJAP e no Fórum de Macapá, na Ouvidoria-Geral do Judiciário, na Assessoria de Comunicação e no Arquivo do Tribunal de Justiça.

13_Processo_Seletivo_para_Estagiarios_de_Nivel_Superior.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) torna público o resultado final das provas do 13º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, realizadas em 18 de setembro por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP) – Conforme o Edital nº 001/2022-EJAP. Foram aprovados: 13 inscritos no curso de Ciências Contábeis para Macapá; 01 de Direito para Laranjal do Jari; 06 de Direito para Oiapoque; 23 de Psicologia para Santana; 02 de Serviço Social para Macapá; 01 de Serviço Social para Santana. (CONFIRA A LISTA DE APROVADOS NA ÍNTEGRA)

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