Direito de amar: casais homoafetivos oficializam união em edição especial do Casamento na Comunidade do TJAP

Parafraseando a canção “Além do Arco-íris” (Over the Rainbow), neste último sábado (27), 21 casais homoafetivos puderam confirmar que “além do arco-íris, existe um amor que poderia dartudo o que eles sonharam”. Com muita emoção, os casais confirmaram juridicamente a sua união por meio da 3ª edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá. A cerimônia foi realizada no prédio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e reuniu amigos e familiares dos noivos. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

A maioria dos casais já possuía relação estável, alguns até de décadas, e viram no casamento civil a oportunidade de confirmação oficial de sua união. Foi o caso de Josiane Leal e Alexandra Brito, que estão juntas há 13 anos.

Josiane define a celebração de seu casamento como uma luta conquistada e garantida. “Foi amor à primeira vista, a conheci por meio de apresentação do meu irmão – que era amigo da Alexandra. Sabíamos que o nosso momento chegaria. Estar aqui hoje significa também que as relações LGBTs estão ocupando mais espaços e vencendo preconceitos”, comemorou.

Juntos há cinco anos, o servidor público Wagner Lins de Leal e o consultor de vendas Luan Carlos da Costa já tinham a intenção de oficializar o seu amor. “É uma oportunidade maravilhosa que estão dando a todos os casais e só tenho a agradecer pelo trabalho do Tribunal de Justiça junto com o Conselho Estadual de Direitos da População LGBTQIA+ – é uma prova de respeito e honestidade que todos devem ter por esse público”, defendeu. “Para nós é a realização de um sonho”, garantiu Wagner.

Durante a cerimônia, a coordenadora do programa, juíza Joenilda Lenzi, enfatizou que o objetivo do Judiciário é garantir os direitos de todos os cidadãos “Só tenho a parabenizá-los e que este ato civil venha ser apenas o começo de uma longa história de amor e vitória na vida de cada um”, desejou aos noivos.

Celebrada pela juíza de Paz do Cartório Jucá, Thaynara Maciel, a iniciativa também fez parte do calendário da XXII Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Amapá e contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e do Conselho Estadual de Direitos da População LGBTQIA+.

Lei

O casamento homoafetivo está em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos cartórios de todo o Brasil aceitarem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão da união estável homoafetiva em casamento.