O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.
Portaria N. 001/2020-VICE - DIVULGAR o CALENDÁRIO das Sessões Ordinárias de Julgamento presencial das Secretarias da Secção Única e da Câmara Única deste Tribunal de Justiça, para o segundo semestre do 2020 (de julho a dezembro).
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