CNJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
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Com o objetivo de colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ nº 254/2020 e 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao Incentivo à Participação Feminina pelo Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Projeto Pirralho: Justiça Amapaense entrega materiais esportivos à escolinha de futebol Futuros Atletas do Trem
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (02 de setembro), a entrega de 60 chuteiras para o projeto social Futuros Atletas do Trem. Os materiais esportivos foram adquiridos por meio Fundo de Apoio à Infância e Juventude (Fajij), coordenado pelo desembargador Gilberto Pinheiro, que também preside a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. Na cerimônia de entrega, jogadores do passado, como Jason e Fanta, se uniram à garotada. Também participou da entrega a presidente do Trem Desportivo Clube, Socorro Marinho; e ainda servidores do TJAP. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Programa Pai Presente realiza reconhecimento voluntário de paternidade no Superfácil da Zona Sul
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“Quando houve o apagão, fui morar no Piauí durante quatro meses e lá tive um relacionamento que gerou um fruto. Porém só fui saber depois que já havia retornado para o Amapá e, embora esteja sempre dando o apoio, agora que estou tendo a oportunidade de registrar a criança em meu nome”. O relato é de Raimundo Chaves, que aproveitou a ação do Programa Pai Presente, na unidade do SuperFácil Zona Sul na manhã desta sexta-feira (02), para reconhecer formalmente a paternidade da pequena Melina, de 9 meses
Curso capacita Justiça a garantir direitos humanos em casos que envolvam empresas
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Os 31 Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pela ONU em 2011 e adotados por todos os países membros, serão estudados por juízes e juízas em curso de iniciativa do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul (ROSA/ACNUDH) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O curso Formação para Juízes em Empresas e Direitos Humanos será realizado nos dias 8 e 9 de setembro de 2022, das 9h às 11h e das 14h às 16h. Faça sua inscrição
Tribunal do Júri de Macapá intensifica pauta de julgamentos populares para o mês de setembro
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Com 11 julgamentos populares pautados para o mês de setembro, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, segue programação intensa como forma de dar vazão à demanda reprimida pela pandemia de covid-19. Entre os processos em pauta está a Ação Penal nº 0034667-58.2017.8.03.0001, a ser julgada no dia 05 de setembro, às 08 horas. De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado do Amapá denunciou o réu, um policial militar, por tentativa de homicídio de Jaime Vieira de Vilhena, Clívia Pantoja dos Santos e Samily Manuelle Santos de Vilhena. (ACESSE A PAUTA COMPLETA)
Decano da Justiça do Amapá é homenageado com a Medalha do Exército Brasileiro
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O desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, decano do Tribunal de Justiça do Amapá e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), foi homenageado com a Medalha do Exército Brasileiro, comenda que reconhece os relevantes serviços prestados a esta força. O magistrado foi homenageado em solenidade realizada na última quarta-feira (31), no Salão de Honra da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. “Agradeço a condecoração e reitero meu compromisso constante em contribuir com as Forças Armadas”, disse o decano.
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana publica Portaria que disciplina a participação de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos
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Ao longo dos dias 02, 03, 04 e 05 de setembro, a cidade de Santana terá seu Carnaval fora de época. E, para que a festa ocorra dentro da regularidade, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção à Criança e ao Adolescente, estabeleceu as regras para que crianças e adolescentes possam participar do evento na Portaria nº 053/2014-VIJS (Vara da Infância e Juventude de Santana), ainda em vigor.
Programa Pai Presente agenda 20 audiências de reconhecimento voluntário de paternidade para esta sexta-feira (02/09)
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O Guichê da Justiça do Amapá no SuperFácil da Zona Sul realiza, nesta sexta-feira (02 de setembro), mais uma ação do Programa Pai Presente. Nesta ocasião serão realizadas 20 audiências contemplando processos de reconhecimento voluntário de paternidade, 10 deles envolvendo internos do Instituto de Administração Penal do Amapá (Iapen). A ação, que tem início às 9 horas no Box do TJAP, consiste na realização de audiências com as mães para confirmar essa paternidade.
Justiça do Amapá encerra Campanha Agosto Lilás com feira de empreendedorismo feminino na ação Maria da Penha vai à Praça
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Nesta quarta-feira, 31 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá celebrou o evento “Maria da Penha vai à Praça”, que marcou o encerramento da campanha anual Agosto Lilás. A Feira de Empreendedorismo Feminino, mais uma vez integrou a programação com, pelo menos, 20 mulheres feirantes que apresentaram uma grande variedade de produtos, entre eles: artesanato regional, resinagem, artigos de decoração, roupas e culinária. O fim de tarde com bom clima, embalados com música regional ao vivo pelas vozes das cantoras Michele Maycoth e Silmara Lobato, também foi momento para distribuir material informativo sobre os níveis de violência doméstica, cartões utilitários com contatos de apoio e também a distribuição de batons na já reconhecida campanha Sinal Vermelho, de iniciativa da AMB – na qual mulheres podem pedir socorro desenhando um ‘x’ nas mãos e apresentando nas inúmeras redes de farmácia, supermercados e instituições públicas espalhados por todo Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Tribunal do Júri de Macapá realiza seu primeiro julgamento por videoconferência com réu em Portugal
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, realizou, nesta terça-feira (30), o primeiro Julgamento Popular por videoconferência realizado na Justiça do Amapá com réu em terras estrangeiras. O acusado, que reside em Portugal com esposa e filho há mais de quatro anos, foi representado por advogado que atuou presencialmente na sessão.
3ª Vara de Laranjal do Jari intensifica fiscalização da presença de crianças e adolescentes em festividades
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Durante o 1º semestre de 2022, a 3ª Vara de Competência Geral e da Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Antônio José de Menezes, intensificou a agenda de fiscalizações nos estabelecimentos comerciais acerca da proteção infantojuvenil. Participaram dessas operações os agentes de proteção vinculados à unidade, além do 11° Batalhão de Polícia Militar, Comando da Guarda Municipal, Coordenadoria Municipal de Trânsito, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Tutelar.
