O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Revista Diretriz encerra prazo de inscrições de artigos jurídicos para sua 3ª edição na próxima quarta-feira (31)

24.08_-_inscricoesart3eddiretriz.jpgFaltam poucos dias para o encerramento das inscrições de artigos jurídicos para a 3ª edição da Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do TJAP. Os interessados em participar desta edição têm até o dia 31 de agosto (próxima quarta-feira) para encaminhar o texto para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A publicação receberá contribuições de magistrados e servidores, sejam do TJAP ou de quaisquer tribunais brasileiros, além de professores, pesquisadores e estudantes de Direito, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que desenvolvam estudos relacionados às temáticas-alvo da publicação.

 

Além de formatação padronizada, o edital estabelece uma série de critérios, como: vedações a plágio, autoplágio e à autoria de mais de um artigo submetido (exceto em casos de coautoria); exigência de inovação em temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça; entre outros.

 

A Revista Jurídica Diretriz é uma publicação em formatos digital e impresso que tem por finalidade a criação de um espaço para debate e reflexão de questões teóricas e práticas voltadas especialmente para a temática dos Precedentes Qualificados, como previstos no Código de Processo Civil (CPC), primando por uma abordagem interdisciplinar – mas a Revista também aceita artigos relacionados a outras temáticas jurídicas.

 

O resultado da seleção dos artigos submetidos dentro do prazo será divulgado em 15 de setembro de 2022.

 


- Macapá, 26 de agosto de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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