“Acesso à informação é necessário para todas as pessoas e considero fantástico integrar o Parceiro Digital do TJAP”, afirma a empresária Alice Caxias
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A empresária Alice Caxias trabalha no ramo da panificação há 21 anos, ela é dona da tradicional padaria Nossa Senhora de Fátima e é uma das empreendedoras mais entusiasmadas com o Projeto Parceiro Digital do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa objetiva o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) dos empreendimentos parceiros com as pessoas que necessitam utilizar os serviços da Justiça e estejam sem acesso próprio (pacote de dados móveis ou internet residencial) para que possam participar de audiências e ter acesso a outros atendimentos.
Plenário Virtual passa a receber Sustentações orais em formato eletrônico e online
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Algumas pautas de sessões colegiadas têm recebido uma quantidade de pedidos de sustentação oral que, por vezes, inviabiliza o julgamento na data inicialmente marcada, forçando um sobrestamento (adiamento) que implica em aumento do tempo de trâmite processual. Para agilizar a pauta e permitir as sustentações orais também no plenário virtual, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) e o Departamento de Sistemas (Desis) viabilizaram um ajuste no sistema que permite o cadastro ou submissão da sustentação oral em áudio ou vídeo diretamente no processo.
TJAP e MP/AP promovem curso de Formação em Práticas Restaurativas para policiais militares, em Santana
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O Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, sob a titularidade da juíza Carline Nunes, em parceria com o Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP, esteve presente na abertura do curso de Práticas de Justiça Restaurativa para a Polícia Militar do Amapá (PM/AP), no auditório do 4ª Batalhão de Santana, nesta segunda-feira (15). O objetivo da capacitação, além de promover a formação em práticas para auxiliar os policiais na gestão de conflitos, visa fomentar os mecanismos de autocomposição para alcance da pacificação social.
Moradores da Vila do Sucuriju recebem ação itinerante na Comarca de Amapá
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No extremo leste do estado, próximo ao Oceano Atlântico, os moradores da Vila do Sucuriju, receberam ações itinerantes da Comarca de Amapá, entre os dias 10 e 15 de agosto. Em uma das ações, foi realizada uma audiência de produção antecipada de provas em um caso sob suspeita de estupro de vulnerável, uma vez que o acusado estava foragido. Durante a ação, em parceria com a Polícia Militar, o acusado foi detido e deslocado até o Fórum da Comarca de Amapá, com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), para a realização de sua audiência de custódia, sob a condução do juiz Julle Anderson de Souza Mota.
Parceiro Digital: Projeto do Tribunal de Justiça do Amapá chega à região sul do estado, no município de Laranjal do Jari
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Acesso à Justiça: é com esse objetivo que o projeto “Parceiro Digital” do Tribunal de Justiça do Amapá chegou ao município de Laranjal do Jari, distante 178 quilômetros da capital Macapá. Ele consiste em garantir mais parceiros na missão de ampliar a acessibilidade remota para pessoas que não possuem acesso aos serviços do Judiciário por meio da internet. O projeto objetiva o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) dos estabelecimentos parceiros com as pessoas que necessitam utilizar os serviços da Justiça e estejam sem acesso próprio (pacote de dados móveis ou internet residencial) para que possam participar de audiências e de outros atos judiciais.
“Precisamos nos encorajar todos os dias, pois romper o ciclo da violência não é fácil", afirma Elaine Gonçalves, moradora da Comunidade de Padaria, em Laranjal do Jari
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Para fortalecer a campanha “Agosto Lilás”, que busca a conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá integrou as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM), que levou atendimentos jurídicos, serviços de saúde e palestras sobre a Lei Maria da Penha para a Comunidade de Padaria, no município de Laranjal do Jari. “Fui agredida por um ano, mas consegui me libertar. O que me encorajou a denunciar foi meu filho pequeno que viu tudo, daí em diante, tomei coragem e fui à delegacia e denunciei”, afirmou Elaine Gonçalves, de 34 anos, moradora da comunidade.
“Parceiro Digital significa acesso à Justiça e à cidadania”, diz presidente do TJAP ao apresentar projeto ao Sebrae Amapá
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Na manhã desta segunda-feira (15/08), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) estiveram reunidos para tratativas referentes ao projeto Parceiro Digital. “Essa união da iniciativa privada e do Poder Judiciário é uma forma de garantir cidadania e Justiça a quem mais precisa”, destacou o Desembargador-Presidente do TJAP, Rommel Araújo.
Semana da Justiça pela Paz em Casa do TJAP tem abertura oficial na Associação Nossa Família, em Santana
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A Comarca de Santana, em parceria com a Associação Nossa Família, sediou, na manhã desta segunda-feira (15), a abertura oficial da Campanha Justiça pela Paz em Casa no Amapá. A 21ª edição da semana segue até o dia 19 de agosto em todos os tribunais do país.
Agosto Lilás e Sinal Vermelho: campanha de combate à violência contra a mulher chega aos municípios de Laranjal e Vitória do Jari
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Enfrentar e combater todas as formas de violência contra as mulheres! Esse é o principal objetivo da Campanha “Agosto Lilás”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Dessa forma, a ação foi levada aos municípios de Laranjal e Vitória do Jari e conseguiu a adesão das redes de proteção à mulher para se unir a causa. “Agosto Lilás” é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ela faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que em 2022 completou 16 anos. A cor lilás simboliza respeito, dignidade, devoção, piedade, sinceridade, espiritualidade, purificação e transformação.
Empreendedorismo e mercado de trabalho: Escritório Social do Amapá realiza a formatura de cursos de qualificação profissional para egressos do sistema prisional e familiares
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O Museu Sacaca foi palco, na terça-feira (09), para a Formatura dos Cursos de Capacitação Social das turmas de Gesseiro, Pintor de Obras e Vendedor. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Vara de Execuções Penais de Macapá e do Escritório Social do Amapá, Secretaria de Estado da Educação (SEED), Programa Nacional de Acesso ao Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Saris.
Buzinaço contra a violência doméstica: TJAP e parceiros realizam Blitz Agosto Lilás e Agosto Vermelho
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A esquina da Avenida Fab com a rua General Rondon foi o ponto de concentração da Biltz Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros. A ação integra a programação da campanha mensal que teve início no último dia 1º de agosto com a abertura Oficial do Agosto Lilás no monumento Marco Zero do Equador. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
