Casamento na Comunidade do TJAP vai unir 60 casais nesta quinta-feira (29)
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O Casamento Comunitário da Justiça do Amapá realizará, nesta quinta-feira (29), mais uma edição do programa para a oficialização da união de 60 casais. A cerimônia, marcada para as 17 horas, ocorrerá no Auditório do Sebrae, no bairro do Laguinho.
Conciliação Itinerante na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho resulta em 439 atendimentos
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Em ação do programa Conciliação Itinerante, realizada no período 19 a 25 de setembro na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, foram concluídas 439 audiências conciliatórias. Com o término da ação, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou o sucesso da iniciativa, que presta um atendimento humanizado, gratuito e permeado por sensibilidade a inúmeras pessoas precisam solucionar questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível. A maioria da demanda se referia a dívidas, pensões alimentícias e outros conflitos sociais.
Oficina de Casais integra programação do Casamento na Comunidade em Santana
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Os 50 casais que se unirão na próxima edição do programa Casamento na Comunidade, em Santana, participaram, na última sexta-feira (23), da Oficina aos Noivos. Ministrada por servidores da Central de Conciliação e magistrados da comarca, os pretendentes tiveram acesso a conteúdos fundamentais para a vida a dois, incluindo prevenção de conflitos e regime de bens.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza 3ª Semana de Audiências Concentradas de 2022
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Sob a titularidade da juíza Laura Costeira, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, iniciou, nesta segunda-feira (26), a 3ª Semana de Audiências Concentradas de 2022. Realizadas a cada três meses, as audiências seguem até a sexta-feira (30) e devem contar com o total de 24 reavaliações de medidas socioeducativas. A programação começou no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein) com o julgamento de cinco processos, efetuados de forma híbrida (presencial e virtual).
TJAP e PM-AP assinam acordo de cooperação para monitorar e fiscalizar Medidas Protetivas de Urgência em favor de mulheres vítimas de violência
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A Justiça do Amapá e a Polícia Militar do Amapá assinaram, na manhã desta segunda-feira (26), o Termo de Cooperação n° 002/2022, que se refere à Execução de Fiscalizações das Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O acordo tem o objeto de dar mais celeridade à execução da fiscalização das MPU por parte da Polícia Militar em atendimento às demandas específicas expedidas pelo Poder Judiciário por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
TJAP vai sediar o 7º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais
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Na quarta-feira (21), durante 888ª Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP, anunciou que o Amapá sediará, no período de 23 a 25 de novembro, o 7º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais. Na oportunidade também foi apresentado o hotsite do evento https://www.cojud.tjap.jus.br/
Sebrae-AP adere ao Programa Parceiro Digital e promoverá acesso virtual em suas unidades e junto aos empreendedores associados
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP) assinaram, na última quinta-feira (22), o Acordo de Cooperação nº 008/2022, referente ao Programa Parceiro Digital. Conforme o documento, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário Amapaense.
Formação em Justiça Restaurativa é ofertada para policiais militares no 4º Batalhão da PM em Santana
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum de Santana, deu início, na última segunda-feira (19), a um Curso de Justiça Restaurativa no 4º Batalhão da Polícia Militar (Santana). A formação, que conta com a participação de 50 policiais militares de vários batalhões, tem 40 horas-aula (20 presenciais e as outras 20 na modalidade Educação a Distância).
TJAP recebe medalhistas do projeto Amigos da Água apoiado pela Brigada Foz do Amazonas
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“A gente espera que o projeto continue crescendo e atendendo novas pessoas, que podem ter vidas transformadas pelo esporte e trazer ainda mais medalhas para o nosso estado”, afirmou Sara Gomes, de 17 anos. Ela é atleta do projeto Amigos da Água, apoiado pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Foz do Amazonas”. A iniciativa foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (22), ao presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, pelo general João Roberto Gobert Damasceno e pelo instrutor do projeto, Luís Silva.
Cartilha explica como aplicar conciliação em casos de superendividamento
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor. Além de explicar o que é o superendividamento e suas causas, a publicação traz diretrizes, orientações e modelos de audiência de conciliação e exemplos de convênios e expedientes úteis para que os tribunais realizem acordos e possibilitem que devedores e devedoras quitem suas dívidas. O guia deve auxiliar membros da magistratura e profissionais em conciliação e mediação na prática judicial e extrajudicial.
TJAP recebe o certificado que oficializa seu 1º lugar no Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), 1º colocado do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022, tanto entre todos os segmentos da Justiça como entre os demais tribunais estaduais, acaba de receber oficialmente a Menção Honrosa enviada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado, que já estava claro desde o resultado preliminar (divulgado em junho) e foi confirmado no resultado definitivo (que veio a público em 1º de setembro), materializou-se documentalmente para ser emoldurado e celebrado por todos que integram o Tribunal de Justiça do Amapá.
