Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova criação da Ouvidoria da Mulher para combate à violência de gênero

Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 815ª Sessão Judicial e 887ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo. O destaque da Sessão Administrativa foi a aprovação da alteração da Resolução nº 1249/2018-TJAP para criar a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria-Geral do TJAP. A medida visa prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino.

“Essa é uma medida que vem sendo muito valorizada, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça, e vai permitir uma maior liberdade das mulheres para denúncias. A Ouvidoria da Mulher reforçará a priorização ao enfrentamento da violência e o acesso à Justiça por meio de mais este canal de comunicação, o que garante mais efetividade nos serviços oferecidos”, ressaltou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.

A Minuta da alteração da Resolução foi apresentada pelo Ouvidor Geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e foi aprovada por unanimidade. Segundo o ouvidor-geral, a medida segue orientação do CNJ para criar, no âmbito do TJAP, a Ouvidoria da mulher. “Não se trata de algo independente, mas sim integrante da Ouvidoria-Geral”, ressaltou.

“Queremos capacitar os servidores para que possam atender estas mulheres, para que elas tenham canais de atendimentos céleres e por onde possamos, cada vez mais, combater qualquer tipo de violência contra a mulher”, complementou o magistrado.

A Ouvidoria da Mulher será um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias ou qualquer violação dos direitos da mulher, ser ouvida e acolhida, bem como solicitar informações de processos judiciais em andamento nas varas com competência no tema, fazer sugestões, reclamações, elogios e críticas.

- Macapá, 15 de Setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Quinta, 15 Setembro 2022 08:00