O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP funcionará em regime de plantão nos dias 12 e 13 de setembro

plantaotjap_12e130922_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará, nos dias 12 e 13 de setembro (segunda e terça), exclusivamente em regime de plantão conforme definido pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça. Os prazos processuais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 de setembro. (ACESSE A PORTARIA Nº 66472/2022)

A medida leva em consideração o feriado do dia 13 de setembro, Aniversário do Ex-Território Federal do Amapá. A suspensão inicialmente abrangeria as Serventias Extrajudiciais (Cartórios), mas estas foram excluídas por meio da Portaria nº 66556/2022.

 

- Macapá, 05 de setembro de 2022 -

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