Nesta segunda (16), Programa Justiça no Ar vai abordar medidas de prevenção ao Corona Vírus
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A Justiça do Amapá está tomando todas as precauções para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira (16/03), às 10 horas, ao vivo pela página do TJAP no Facebook, o programa Justiça no Ar irá contribuir para tirar suas dúvidas acerca das medidas preventivas e de atendimento que estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá, responsável pela rede municipal de saúde, porta de entrada para os casos suspeitos. Você pode enviar sua pergunta, tirar dúvidas e buscar informações.
Estarão conosco a Secretária de Saúde de Macapá, Silvana Vedovelli; o Chefe do Serviço Médico do TJAP, Ednaldo Siqueira, e a enfermeira do TJAP, Solange Gomes.
Resolução da Justiça do Amapá sobre medidas de prevenção à contaminação pelo COVID19
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A Resolução com medidas de prevenção à contaminação pelo Corona Vírus foi publicada nesta sexta-feira (13/03) pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. As medidas adotadas pelo Desembargador-Presidente João Lages visam à proteção de desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e jurisdicionados, restringindo aglomerações, realização de ações públicas, orientações para quarentenas e outras determinações. Confira a Resolução em nosso site www.tjap.jus.br
(https://www.tjap.jus.br/portal/images/PDF/marco/Resolucao_1351_de_2020_-_TJAP_-sobre_coronavirus.pdf)
Desembargador Rommel Araújo preside conciliação que versa sobre reforma na ponte Sérgio Arruda
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Conduzida pelo desembargador Rommel Araújo, auxiliado pelo conciliador Breno Rudison dos Santos Lacerda, do Cejusc 2º Grau, e a assessora jurídica Vanete da Conceição, a audiência de conciliação sobre cobrança de solução para os problemas estruturais da ponte Sérgio Arruda encerrou na manhã de hoje (13/03) com as partes tendo acordado a suspensão do processo por 30 dias, até que o Município estabeleça acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), para a realização dos reparos necessários na ponte Sérgio Arruda. A estrutura é essencial para o fluxo do trânsito em direção à populosa zona norte da capital.
Desembargador-Presidente João Lages reúne magistrados do 1º Grau para prestar contas do primeiro ano de sua gestão
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, reuniu-se com juízes, ao final da manhã desta sexta-feira (13/03), para uma prestação de contas de seu primeiro ano de gestão. Oportunidade em que falou-se sobre a revitalização do Fórum de Macapá, reestruturação do Judiciário amapaense e outras questões concernentes ao exercício da magistratura. A reunião ocorreu no Plenário da Turma Recursal dos Juizados Especiais, localizado no 2º piso do Fórum da capital.
Presidência do TJAP publica Resolução com medidas de prevenção à contaminação pelo Corona Vírus
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O Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), assinou hoje (13/03) a Resolução N.º 1351/2020-TJAP, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Acesse aqui a Resolução
Vara de Execuções Penais zerou análise de todos os benefícios penais da unidade
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Nesta sexta-feira (13/03), a Vara de Execuções Penais de Macapá, que tem como titular o Juiz João Matos Júnior, está em dia com a análise de todos os benefícios penais conferidos pela Lei de Execução Penal às pessoas que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Não há processo com benefício vencido. A população carcerária está com a execução em dia. Fenômeno que nunca aconteceu no Estado. Tudo isto só foi possível graças à atuação pedagógica da Corregedoria-Geral de Justiça, dos servidores da unidade e da utilização do Sistema de execução Unificado (SEEU)”, comemorou o magistrado.
Presidente do TJAP recebe magistrados das Comarcas do Interior para dialogar sobre reestruturação do Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, recebeu no gabinete da Presidência a visita institucional de magistrados das comarcas do interior do estado. Entre os temas tratados durante a reunião, foi debatida a reestruturação da Justiça do Amapá. Participaram do encontro, o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; as juízas Laura Costeira, de Porto Grande; Marcella Peixoto, Pedra Branca do Amapari e Marina Vidal, da Comarca de Calçoene; e os juízes, José Castellões, da Comarca de Amapá; Almiro Avelar e Julle Anderson Mota da comarca de Laranjal do Jari e Fábio Gurgel, de Vitória do Jari.
Empreendedorismo feminino marca o encerramento da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Macapá
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“Esta ação de hoje é necessária para mostrar que a mulher pode sim estar à frente de um negócio e ser financeiramente independente”. Desta forma o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, destacou o protagonismo na Feira de Mulheres Empreendedoras, que marcou a manhã desta sexta-feira (13/03), no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá. O encerramento da 16ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa contou ainda com audiências de instrução e julgamento, rodas de conversa, palestras em escolas e distribuição de material educativo sobre violência doméstica.
1ª Vara do Juizado Especial Central e a Faculdade FAMA realizam hoje (13/03) Mutirão do Consumidor e da Mulher
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Ocorreu nesta sexta-feira (13/03), no campus da Faculdade FAMA, localizado na Rodovia Duca Serra, o “Mutirão do Consumidor e da Mulher”, fruto de cooperação entre a 1ª Vara do Juizado Especial Central – Extensão FAMA, Cejusc Zona Oeste e Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Macapá. A ação celebra o Dia Internacional da Mulher (08/03) e o Dia do Consumidor (15/03).
Juiz Davi Kohls palestra sobre Pacote Anticrime para policiais militares de Laranjal do Jari
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O titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, Juiz Davi Kohls, ministrou palestra para a tropa do 11° Batalhão da Polícia Militar no município, sobre o tema “Pacote Anticrime”, referente à Lei 13.964, sancionada em 24 de dezembro de 2019. Participaram da palestra mais de 30 policiais militares.
Juizado da Violência Doméstica de Santana realiza 16ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa na ilha de Santana
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O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, deu continuidade às ações da 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, na tarde desta quinta-feira, (12/03), com programação desenvolvida entre alunos da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, localizada na Ilha de Santana. A roda de conversa abordou o tema “Relacionamento Abusivo”.
