O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz Davi Kohls palestra sobre Pacote Anticrime para policiais militares de Laranjal do Jari

juizdavipalestrapm (1).jpegO titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, Juiz Davi Kohls, ministrou palestra para a tropa do 11° Batalhão da Polícia Militar no município, sobre o tema “Pacote Anticrime”, referente à Lei 13.964, sancionada em 24 de dezembro de 2019. Participaram da palestra mais de 30 policiais militares.

juizdavipalestrapm (4).jpegO juiz Davi Kohls informou que a iniciativa partiu do Comandante da PM no Jari, Major Tarick Cunha, e do 1° Tenente Benedito Moraes, que atua no Gabinete Militar do Fórum da Comarca. “O magistrado e os oficiais perceberam a importância da instrução e atualização da tropa sobre assuntos que implicam em suas atividades diárias”.  

 

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Dentre os temas explanados foram abordados a legítima defesa do agente de segurança pública; a causa de aumento do crime de roubo mediante uso de faca e arma de fogo; alteração da iniciativa da Ação Penal no crime de estelionato, entre outros tópicos relevantes às atividades dos policiais, para a eficiência da segurança pública no Estado.

Macapá, 13 de março de 2020

Com informações e fotos: Adriana Martins

Assessoria de Comunicação Social

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