Núcleo Socioambiental do TJAP planeja Campanha de Sustentabilidade no Consumo de Água para 2020
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Com o objetivo de alavancar o posicionamento das ações de sustentabilidade ambiental do Tribunal de Justiça do Amapá, em especial frente às avaliações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo Socioambiental do TJAP dá início à Campanha de Sustentabilidade no Consumo de Água. O objetivo é estimular e premiar setores que menos consumirem garrafas de água descartáveis (PET 1,5L), dando prioridade aos garrafões (20L), e substituírem os copos descartáveis por canecas e copos de uso contínuo (de materiais como vidro, louça e outros) para reduzir as emissões de resíduos.
Desembargadores negam Habeas Corpus a acusado de integrar associação criminosa para fraudar remição de pena no IAPEN
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 452ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (12/03), com 22 processos em pauta. Presidida pela Desembargadora Sueli Pini (Vice-Presidente) a sessão contou com a presença dos demais componentes da Corte, à exceção do Desembargador Eduardo Contreras (Corregedor-Geral), ausente por motivo de viagem. Dentre os processos julgados, destacamos o Habeas Corpus Nº 0002492-43.2019.
Desembargador-Presidente João Lages fala sobre a realização do concurso público para Juiz Substituto do TJAP
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A deliberação de realização de concurso público para a magistratura ocorreu em face da necessidade urgente de se prever um corpo de magistrados que possa continuar atendendo a demanda recebida diariamente no Poder Judiciário”, informou o Desembargador-Presidente, João Lages. O chefe do Judiciário amapaense disse ainda que existe hoje uma defasagem de juízes substitutos. “Nós temos 11 vagas de juízes substitutos, mas apenas metade deste número está atuando, com magistrados acumulando unidades judiciárias, o que causa prejuízo à tutela jurisdicional, situação observada pela Corregedoria-Geral do Tribunal”. O concurso em voga preencherá sete cargos, mais cadastro de reserva.
Justiça do Amapá presta esclarecimentos sobre a interrupção no serviço de comunicação de dados do Juizado Especial Virtual
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) informa que, na segunda-feira (09/03), por volta das 17 horas, ocorreu uma interrupção nos serviços de comunicação de dados do Juizado Especial Virtual Central, devido a curto-circuito que provocou pequeno incêndio num poste próximo à Universidade Estadual do Amapá (UEAP). Durante o incidente, uma das fibras ópticas que atendem ao Juizado Virtual foi afetada. As equipes da Justiça trabalharam incansavelmente para resolver o problema e com isso normalizar os atendimentos.
1ª Vara Criminal de Santana julga duas tentativas de feminicídio na Semana da campanha Justiça Pela Paz em Casa
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A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana realiza, nesta quinta-feira (12), o segundo julgamento de crime de feminicídio desta 16ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. Presidido pela titular da unidade, juíza Priscylla Peixoto Mendes, o julgamento desta quinta tratava de uma tentativa de homicídio a faca, tendo como circunstância qualificadora o feminicídio, no Processo Nº 0002979-07.2019.8.03.0002.
Dinâmica realizada pelo Programa Qualidade de Vida busca motivar e despertar a autoestima de mulheres do Judiciário
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Ainda em celebração ao Mês Internacional da Mulher, a equipe do Programa Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, durante todo o mês de de março uma ação voltada para magistradas, servidoras e colaboradoras que integram o judiciário amapaense. O objetivo da atividade consiste em trazer à tona uma reflexão acerca da importância da mulher no mercado de trabalho e seu fundamental papel para o funcionamento da Justiça.
Feira de Mulheres Empreendedoras marcará encerramento da 16ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, em Macapá
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Nesta sexta-feira (13/03), a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, sob a titularidade do Juiz Normandes Antônio de Souza, irá promover uma Feira de Mulheres Empreendedoras, no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, no horário de 08 às 12 horas. Na ação, grupos de mulheres irão comercializar seus produtos voltados de artesanato e gastronomia. A ação irá encerrar a programação da 16ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, na capital.
Justiça do Amapá homenageia Bibliotecários pela passagem do Dia 12 de Março
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No imenso campo de conhecimentos há quem possa nortear a busca por acesso à informação quando mais se precisa dela. Esta é a missão do Bibliotecário. E para homenagear estes guias da sabedoria, no dia 12 de março é comemorado o Dia do Bibliotecário. No quadro de servidores da Justiça amapaense, temos duas Bibliotecárias: Simone Leite de Menezes e AndreaMaia, que, entre outras atribuições, se dedicam à organização da Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira e ao atendimento das centenas de pessoas que a frequentam em busca de conhecimento.
Em Sessão Administrativa, Corte do TJAP aprova realização de concurso público para Juiz de Direito
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A proposta de realização de concurso público para Juiz de Direito Substituto pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi apresentada pela Corregedoria-Geral da Corte. Após três sessões administrativas em análise e debates, foi aprovada por maioria na manhã desta quarta-feira (11/03), durante a 799ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo.
Círculos Restaurativos marcaram o reinício das aulas na Escola Municipal Piauí, em Santana
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Uma das primeiras escolas do município de Santana a integrar o projeto Escola Restaurativa, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça, por intermédio da Vara da Infância e Juventude de Santana, e o Ministério Público Estadual, a Escola Municipal Piauí adota as práticas restaurativas como ferramenta metodológica de prevenção e resolução de conflitos. Este ano, o estabelecimento de ensino iniciou o ano letivo realizando círculos de diálogo em todas as turmas.
Juizado da Violência Doméstica de Macapá participou do evento #8M “Maria da Penha vai à Praça”
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No domingo, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Macapá, por meio do Núcleo Psicossocial de Acolhimento às Famílias (NUPAF), participou de uma programação especial na Praça Floriano Peixoto, o #8M, com a ação "Maria da Penha vai à Praça". A iniciativa consistiu na distribuição de materiais informativos e realização de esclarecimentos sobre os direitos da mulher, bem como acolhimento de demanda espontânea das mulheres presentes no local.
