A Justiça não para: Desembargador-Presidente reuniu-se por Videoconferência com diretores do TJAP para alinhar atividades neste período de isolamento social
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (02), com o diretor- geral em exercício do TJAP, Veridiano Colares, e os diretores de Departamentos e Assessorias para uma atualização mútua sobre as atividades diárias e a operação de todos durante o Plantão Extraordinário. Um dos pontos da reunião foi a publicação de uma Resolução estabelecendo Contingenciamento de Despesas, em caráter excepcional e temporário, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá.
Central de Monitoramento e Combate ao Novo Coronavírus do TJAP realiza videoconferência para tratar sobre medidas adotadas pelo Judiciário no combate à COVID-19
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A Central de Monitoramento e Combate ao Novo Coronavírus do Tribunal de Justiça do Amapá promoveu na tarde de quarta-feira, (01), videoconferência envolvendo equipes médicas da Unimed, hospital conveniado com o Judiciário amapaense, e representantes da Associação dos Magistrados do Amapá, juíza Luciana Barros, Sindicatos dos Serventuários da Justiça do Amapá, Anne Marques, e Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá, Geraldo Majela, além da participação da Assessoria de Comunicação do TJAP. A reunião teve como objetivo dirimir dúvidas sobre o serviço prestado pela entidade conveniada durante o período de pandemia.
Justiça do Amapá institui Comitê de Acompanhamento sobre as Medidas para Enfrentamento do Covid-19 nos sistemas carcerário e socioeducativo
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Rommel Araújo, e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), coordenada pelo desembargador Gilberto Pinheiro (decano), publicaram, na Edição nº 60 do Diário de Justiça Eletrônico da última quarta-feira (1º de abril), a Portaria Conjunta nº 01/2020 que institui a criação do Comitê de Acompanhamento sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública (Covid-19).
Juizados Norte, Sul e Virtual recebem ação de lavagem e desinfecção como prevenção ao Coronavírus
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Na tarde desta quarta-feira, 01 de abril, os prédios dos Juizados Especiais Norte, Sul e Virtual Central passaram pelo processo de lavagem e desinfecção das áreas externa e interna. A ação foi realizada como forma de prevenir e combater a propagação do novo coronavírus. O serviço foi intermediado pelo Departamento Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e executado pela Prefeitura de Macapá, por meio das equipes de limpeza e higienização pública do município.
Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá divulga contatos de cartórios para atendimento à população
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A Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, em conjunto com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá, divulga a lista de contatos de todos os cartórios extrajudiciais do estado para facilitar a comunicação com os referidos órgãos durante a pandemia de Coronavírus.(ACESSE A LISTA DE CONTATOS AQUI). Além da divulgação da lista de contatos, a magistrada informou ainda sobre os Provimentos números 93 (ACESSE O PROVIMENTO 93/20 COMPLETO AQUI) e 94/2020 (ACESSE O PROVIMENTO 94/20 COMPLETO AQUI) do Conselho Nacional de Justiça.
Nota de Pesar pelo falecimento do professor Luiz Flávio Gomes
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), lamenta o falecimento do Professor Luiz Flávio Gomes, uma grande perda para o mundo jurídico.
Sempre à frente do seu tempo, visionário, foi o criador dos cursos à distância na área jurídica, através das aulas transmitidas via satélite.
Luiz Flávio Gomes, foi juiz de direito, promotor, delegado, político e fundou um dos maiores cursos jurídicos do nosso país: o LFG. Sendo exemplo para milhares de alunos, por sua trajetória de vida intensa e marcante, ajudando a formar docentes em várias gerações .
Aos familiares, amigos, alunos e admiradores do Professor Luiz Flávio toda nossa solidariedade. Que ele
descanse em paz e certamente continuará entre nós, materializado em seus ensinamentos.
Justiça do Estado do Amapá
Fórum da Comarca de Macapá recebe ação de lavagem e desinfecção como prevenção ao Coronavírus
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Após o prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) passar pelo processo de lavagem e desinfecção, foi a vez do Fórum da Comarca de Macapá Desembargador Benedito Antônio Leal de Mira receber o serviço, na tarde da última terça-feira (31/03). A ação foi realizada como forma de prevenir e combater a propagação do novo coronavÍrus e contemplou, assim como no prédio-sede da Justiça, as áreas internas e externas do Fórum. O serviço foi intermediado pelo Departamento Administrativo do TJAP e executado pela Prefeitura de Macapá.
3ª Vara Cìvel de Macapá determina que Empresa Azul restabeleça voos e reacomode passageiros que tiveram viagens canceladas unilateralmente pela companhia
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A 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Antonio Ernesto Amoras Collares, proferiu, na manhã desta quarta-feira (1º de abril de 2020), decisão liminar em atendimento a Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá e pelo Ministério Público do Amapá contra a Azul Linhas Aéreas. A ação requeria tutela de urgência obrigar a ré a, no prazo de 24 horas, reativar seus voos regulares na cidade de Macapá, ida e volta, nos meses de abril e maio deste ano com restabelecimento de atendimento presencial e reacomodação sem custo adicional em outras companhia aéreas os passageiros que adquiriram passagens em março, abril e maio de 2020, caso não possa reativar seus voos sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (ACESSE AQUI A DECISÃO)
NUPEMEC/TJAP ajusta detalhes para realizar audiências por videoconferência como medida de contenção ao contágio pelo Coronavírus
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Com as restrições de acesso ao trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário Amapaense e a adesão ao teletrabalho como forma de prevenção ao coronavírus, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP realizou na tarde de segunda-feira (30/03), uma reunião por meio de videoconferência com os coordenadores das Centrais de Conciliação (CEJUSCs). A finalidade foi ajustar detalhes para a realização de audiências de conciliação e mediação também por meio de videoconferência utilizando as ferramentas virtuais disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Amapá como Skype, WhatsApp, Hangout ou Zoom Cloud Meetings.
Desembargador-Presidente João Lages participa de coletiva por videoconferência com jornalistas do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou de coletiva por videoconferência com jornalistas de Tv, Rádio, Impresso e Internet, na manhã desta terça-feira (31). Um dos primeiros pontos tocados pelo desembargador-presidente foi seu estado de saúde. “Estou muito bem, não estou atualmente com sintomas e me sinto curado. Por prevenção e recomendação médica, vou permanecer mais 14 dias em teletrabalho, no isolamento social, mas sigo produzindo, inclusive estava despachando com a equipe durante toda a manhã, sempre por videoconferência”, observou. (Clique aqui e acesse o Canal do TJAP no YouTube e confira a gravação da videoconferência na íntegra)
TJAP realiza 1185ª Sessão da Câmara Única por videoconferência como medida de prevenção ao novo Coronavírus
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (31), sua 1185ª Sessão Ordinária de Câmara Única. Com 11 processos em pauta e 30 continuações de julgamento, a sessão foi feita totalmente por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Zoom. A medida atende às ações adotadas pelo Poder Judiciário amapaense para conter o contágio do novo Coronavírus. (ASSISTA A SESSÃO AQUI)
