Pleno do TJAP realiza sua 717ª Sessão Judicial e tem julgamentos acompanhados por estudantes de Direito
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Na manhã desta quarta-feira, (11/03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 717ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Na ocasião, a Corte da Justiça amapaense analisou cinco processos contidos na pauta de acompanhamento. A sessão contou ainda com a presença de acadêmicos do curso de Direito das faculdades FAMA, Estácio Famap e Estácio Seama e CEAP.
1ª Vara do Juizado Especial Central extensão FAMA organiza Mutirão do consumidor e da mulher
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Para marcar o início das atividades do calendário de 2020, a 1ª Vara do Juizado Especial Central – Extensão FAMA, Cejusc Zona Oeste e Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Macapá (FAMA Lagoa), realizarão o “Mutirão do Consumidor e da Mulher”, na sexta-feira (13/03), no campus da FAMA. Uma maneira de homenagear o Dia Internacional do Consumidor (15 de março) e da Mulher (08 de março).
Magistradas do Amapá apresentam boas práticas em Justiça Restaurativa durante Congresso no México
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Nos dias 05 e 06 de março de 2020, magistradas, instrutoras de práticas restaurativas, promotora de justiça e servidoras do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Amapá participaram do Congresso Internacional da IIPR América Latina, realizado no Crowne Plaza Hotel, na Cidade do México. O evento reuniu treinadores, operadores de justiça e profissionais com experiência nas áreas de criminologia, justiça restaurativa, educação e ciências sociais para compartilhar suas iniciativas e promover as habilidades necessárias na promoção de uma visão restaurativa em diversas áreas. O TJAP foi o único Tribunal Brasileiro representado no evento.
Diretor do Departamento Penitenciário Nacional realiza visita técnica ao Tribunal de Justiça do Amapá
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O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, que está no Amapá fazendo visita técnica para conhecer as estruturas prisionais no Estado, esteve na manhã de terça-feira (10) no Tribunal de Justiça. Ele foi recepcionado pelo chefe do Gabinete da Presidência do TJAP, Veridiano Colares; o diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações do TJAP (Deintel), Marco Antônio Craveiro; bem como os servidores Demóstenes Ramos, Walmir Mesquita e Jonas Gil da Silva (todos do Deintel).
Justiça do Amapá inaugura novo espaço da Secretaria Única das Varas de Entrância Inicial (Interior)
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O Fórum da Comarca de Macapá ganhou um novo espaço, na manhã desta terça-feira (10), com a inauguração da sala permanente da Secretaria Única das Varas de Entrância Inicial, popularmente conhecida como Secretaria Única do Interior. A abertura da nova estrutura teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário local. A nova instalação conta com ambiente adequado para abrigar os 37 servidores hoje lotados na unidade. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Juíza da Vara Única da Comarca de Calçoene sentencia processo em menos de um mês após a entrada no sistema Tucujuris
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A Juíza Marina Lorena Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, juntamente com sua equipe de trabalho, vem atuando para dar cada vez mais celeridade aos processos que tramitam naquele Fórum. Esta semana, a magistrada proferiu sentença no processo nº 0000058-26.2020.8.03.0007 em prazo inferior a um mês desde a entrada da Ação na Justiça estadual.
Câmara Única do TJAP confirma decisão que obrigou Unimed Fama a pagar cirurgia de retirada de mamas
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A 1182ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), conduzida pela Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Sueli Pini, confirmou parcialmente decisão liminar de 1º Grau que determinou à Unimed Fama custear cirurgia de retirada de mamas de uma paciente que já havia conquistado direito semelhante em 2015. (ASSISTA AO VIVO A SESSÃO)
Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher de Macapá e Defensoria Pública realizam “Papo Mulher” com requerentes
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Ocorreu na manhã desta terça-feira (10/03), no Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado Especial da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, o “Papo Mulher”. A atividade faz parte da programação da 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e reuniu a Defensoria Pública (DPE/AP) e a equipe do NUPAF para uma roda de conversa com mulheres vítimas de violência doméstica que são atendidas pela unidade judiciária.
Turma Recursal realiza sua 1259ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (10/03)
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (10/03), sua 1259ª Sessão Ordinária. A pauta, com julgamento de 29 processos, incluiu Recursos Inominados, Agravos Internos, Embargos de Declaração e Apelações – todos decorrentes de decisões proferidas por magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, de Fazenda Pública e Criminal em todo o estado.
Comitê de Saúde do Judiciário realiza primeira reunião de 2020 impulsionando soluções para o grave quadro do setor no Estado
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Na retomada das atividades em 2020, o Comitê de Saúde do Judiciário, presidido pelo Desembargador Carlos Tork, na tarde de segunda-feira (09/03), debateu temas como: o Projeto de Solução Tecnológica para Modernização e Melhora da Gestão e Eficiência de Saúde Pública do Estado; Hospital Universitário; capacitações promovidas pela Escola de Saúde Pública da Secretaria Estadual de Saúde (SESA); desabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde; bem como a destinação de recursos de emendas da Bancada Federal do Amapá, as ações de prevenção ao corona vírus, na área de fronteira com a Guiana Francesa e a Recomendação expedida pelo grupo de trabalho do Comitê, bem como das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado em audiências de conciliação extrajudicial realizadas pelo TJAP, em cooperação com o Ministério Público do Estado.
TJAP recebe representações de pessoas com deficiência no estado para construir programação da Semana Estadual da Acessibilidade
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (09), representações de diversas instituições do segmento de pessoas com deficiência para captar ideias que contribuam com a realização da Semana Estadual de Acessibilidade. Com abertura pelo desembargador-presidente João Lages e condução geral do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, além de sugestões para o evento, a ocasião também serviu para que cada um dos presentes manifestasse sues preocupações e queixas gerais com o tema acessibilidade na capital amapaense. Clique aqui e confira a entrevista em vídeo.
