O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Resolução da Justiça do Amapá sobre medidas de prevenção à contaminação pelo COVID19

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A Resolução com medidas de prevenção à contaminação pelo Corona Vírus foi publicada nesta sexta-feira (13/03) pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. As medidas adotadas pelo Desembargador-Presidente João Lages visam à proteção de desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e jurisdicionados, restringindo aglomerações, realização de ações públicas, orientações para quarentenas e outras determinações. Confira a Resolução em nosso site www.tjap.jus.br

(https://www.tjap.jus.br/portal/images/PDF/marco/Resolucao_1351_de_2020_-_TJAP_-sobre_coronavirus.pdf)

 

Também nesta sexta-feira (13) a Turma Recursal dos Juizados Especiais, que tem como presidente o juiz Luciano Assis, publicou Portaria sobre as medidas temporárias da Unidade Judicial para evitar a contaminação de magistrados, servidores, colaboradores, demais operadores do Direito e cidadãos com o Corona Vírus. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

- Macapá, 13 de março de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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