4ª Vara de Família da Comarca de Macapá se reinventa no Plantão Extraordinário e emprega tecnologia de videoconferência
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A 4ª Vara de Família da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, tem tomado todo cuidado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, e ao mesmo continuar sua prestação jurisdicional. Nesta segunda-feira (30), a equipe em teletrabalho, composta pelo magistrado e mais quatro servidoras (a chefe de gabinete, Dulci Jacob, e as assessoras jurídicas Jamille Frota, Luliena Haber e Ana Lúcia Rocha) realizou uma reunião por videoconferência onde foi possível fechar um levantamento das demandas e planejar as atividades das próximas semanas.
TJAP disponibiliza novos canais de atendimento nos gabinetes de desembargadores durante o Plantão Extraordinário
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Em atendimento à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou meios complementares de contato com as unidades judiciais durante o Plantão Extraordinário, estabelecido, no momento, para até 30 de abril próximo. A lista completa de e-mails alternativos (e prioritários) para as unidades do 2º Grau (gabinetes dos desembargadores) e telefones preferenciais de todas as unidades de 1º grau podem ser acessados clicando aqui ou no banner do Portal do TJAP intitulado “Telefones e e-mails para contato com as Unidades Judiciárias” (logo abaixo das chamadas de notícias).
Prevenção ao Coronavírus: prédio do TJAP é lavado e desinfectado
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O prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) passou por processo de lavagem e desinfecção na noite desta segunda-feira (30/03). O serviço alcançou as dependências internas e externas do TJAP, como forma de prevenir e combater a propagação do novo coronavírus. A ação teve o apoio da Prefeitura de Macapá.
CEJUSC de Santana emprega tecnologia de videoconferência e realiza Círculo Restaurativo Virtual com o tema “Acolhimento e Autocuidado em tempos de Quarentena”
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O isolamento social pode ter efeitos emocionais e psicológicos importantes na vida das pessoas, pois altera a rotina diária de produção e cuidados, podendo trazer ansiedade, medo e até doenças físicas. Para combater os eventuais males nos públicos internos (magistrados, servidores e colaboradores), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santana (CEJUSC-STN), que tem como coordenadora a juiza Larissa Antunes, realizou, na manhã desta segunda-feira (30), seu primeiro Círculo Restaurativo Virtual, com o tema “Acolhimento e Autocuidado em tempos de Quarentena”. Utilizando a plataforma do aplicativo Zoom, o foco das conversas girou em torno dos aspectos positivos da convivência familiar, do cuidado mais próximo dos outros membros da família, de como as pessoas estão se organizando com idosos, crianças e com aquelas pessoas que precisam ir ao trabalho porque estão no grupo dos serviços essenciais.
Justiça do Amapá proíbe realização de eventos que resultem em aglomerações para evitar contágio por coronavírus no Estado
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O juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal de Macapá, no plantão judiciário de 29/03/2020, decidiu, em caráter preventivo, a proibição da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações de pessoas em espaços públicos em todo o território do Estado do Amapá, de modo a preservar a saúde pública. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual. A decisão do magistrado inclui a obrigação ao Estado do Amapá e município de Macapá de promover as medidas necessárias visando a não realização desses movimentos, com a identificação dos responsáveis pela sua organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais eventualmente utilizados nos eventos e elaboração de relatório sobre os danos causados entre outras medidas.(ACESSE AQUI A DECISÃO)
CNJ lança pesquisa de opinião para magistrados e servidores sobre política de especialização de varas por competência e de unificação de cartórios judiciais
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A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma pesquisa de opinião "sobre as vantagens e desvantagens da política de especialização de varas por competência e de unificação de cartórios judiciais". O questionário é destinado aos magistrados e servidores que atuam ou atuaram, nos últimos cinco anos, no primeiro grau de jurisdição e requer apenas dez minutos para ser respondida. A pesquisa deve ser respondida até dia 6 de abril de 2020. Para responder o questionário acesse o link: https://www.cnj.jus.br/formularios/mag-serv-2020/
TJAP disponibiliza Central de Monitoramento e Combate ao Novo Coronavírus com atendimento 24 Horas
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Com o objetivo de oferecer assistência preventiva e tratamento relacionados ao novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e do Serviço Médico, criou a Central de Monitoramento e Combate ao Novo Coronavírus. Sob coordenação do diretor do Degesp, Diego França, a Central conta com equipe multidisciplinar composta por profissionais de enfermagem, psicologia e serviço social para oferecer a melhor assistência a servidores, magistrados e colaboradores da instituição. A Central de Monitoramento e Combate ao Novo Coronavírus funciona em Plantão 24 Horas e pode ser acionada pelo telefone (96) 99126.3766.
Justiça do Amapá mantém controle de viagens de crianças e adolescentes para evitar contaminação pelo novo Coronavírus
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A Instrução Normativa 94/2020 – GP, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), instituída pela Resolução nº 1352/2020, estabelece que os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes deverão ser enviados pelo requerente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., que ficará sob a responsabilidade do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, responsável para processar as autorizações e manter contato com o requerente. (ACESSE AQUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA)
Turma Recursal publica Portaria disciplinando procedimentos durante o Plantão Extraordinário que segue até 30 de abril
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, que tem como presidente o juiz Luciano de Assis, também titular do Gabinete Recursal 03, publicou, na última sexta-feira (27), a Portaria 005/2020, que estabelece procedimentos para atuação da unidade durante o Plantão Extraordinário (conforme já instituído pela Resolução 1352/2020-TJAP e pelo Ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ-TJAP) e dá continuidade e aprofunda providências já constantes na Portaria 004/2020-TR. O documento também disciplina a atuação da Turma Recursal quanto ao disposto na Instrução Normativa 94/2020-TJAP, que estabelece critérios de urgência para o período. (ACESSE AQUI A PORTARIA).
Teletrabalho: TJAP apresenta números de produtividade neste período em que são necessárias medidas para contenção ao contágio pelo novo Coronavírus
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Mesmo com suas precauções para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, que incluem restrição do atendimento presencial, realização de audiências e julgamentos por videoconferência e teletrabalho (tanto na área judiciária quanto na administrativa), a Justiça do Amapá tem demonstrado preocupação, empenho e adaptabilidade na prestação jurisdicional. Somente no período de 14 a 25 de março, o Tribunal de Justiça Amapaense produziu 4.528 despachos, 4.475 decisões, 971 sentenças e 74 acórdãos, totalizando 10.048 atos de juízes.
Juiz da Vara de Execuções Penais comenta sobre o Plano de Contingência para evitar propagação do coronavírus no ambiente prisional
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 17 de março, editou sua Recomendação 62 (acesse aqui), especificamente direcionada ao sistema de justiça penal e socioeducativo, orientando Tribunais e magistrados na adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Na mesma data, a Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, editou a Portaria nº 009 (acesse aqui) para estabelecer e detalhar o Plano de Contingência recomendado pelo CNJ.
