O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desembargador-Presidente João Lages reúne magistrados do 1º Grau para prestar contas do primeiro ano de sua gestão

presejuizesumano (1).JPGO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, reuniu-se com juízes, ao final da manhã desta sexta-feira (13/03), para uma prestação de contas de seu primeiro ano de gestão. Oportunidade em que falou-se sobre a revitalização do Fórum de Macapá, reestruturação do Judiciário amapaense e outras questões concernentes ao exercício da magistratura. A reunião ocorreu no Plenário da Turma Recursal dos Juizados Especiais, localizado no 2º piso do Fórum da capital.

presejuizesumano (4).JPGAlém da prestação de contas de seu primeiro ano de gestão, o Desembargador-Presidente fez questão de ouvir juízes presentes. “No dia 1ª de março completei o primeiro ano de minha gestão, mas desde o início eu sempre disse que a Justiça se faz de baixo para cima, pois vocês são os magistrados que estão mais perto da população, mais próximos da realidade diária do nosso jurisdicionado, e sua voz e percepção são muito importantes para que a nossa Justiça prospere”, registrou o magistrado.

Ressaltou que nunca a Justiça do Amapá recebeu aporte tão grande de recursos de outras fontes. “Foram aproximadamente R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares que já nos ajudaram e ainda vão nos ajudar muito. R$ 7 milhões vieram no ano passado e foram fundamentais para investimentos em estruturas de TI”, registrou. “Ressalto aqui o trabalho realizado pelo Desembargador Carlos Tork, que em sua gestão optou por não buscar estas fontes, mas fez um trabalho magnífico apenas ajustando e administrando nosso próprio orçamento”, complementou.

Destacando a Consulta Pública Online sobre a Reestruturação Judiciária, já disponível no site do TJAP para públicos interno e externo, o Desembargador-Presidente conclamou todos os magistrados presentes para que dêem suas contribuições. “A partir da Consulta, vamos compilar as sugestões, apresentar em Audiência Pública e depois ao Comitê Gestor. O passo seguinte é nos reunirmos com vocês, para que nos abasteçam de informações, e então vou levar ao Pleno Administrativo para votação final”, comprometeu-se o magistrado.

presejuizesumano (2).JPGO Juiz Décio Rufino, titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, defendeu que a própria realização desta reunião é uma demonstração das boas relações da categoria com a atual gestão do TJAP. “Não apenas a abertura do presidente, ao convocar este encontro, mas também a disponibilidade dos colegas magistrados, que compareceram em massa, são sinais de um empenho mútuo a favor da Justiça do Amapá. Precisamos ter essa ousadia de crescer, de lutar com disposição e ânimo para podermos retomar a posição de primeiro lugar”, complementou.

presejuizesumano (18).JPGO desembargador Rommel Araújo, também presente, reforçou a importância de os magistrados e a AMAAP se sentirem à vontade para diálogo franco com os desembargadores, aproveitando a abertura sinalizada. “Sugiro que a AMAAP, inclusive, tenha representações setoriais em sua estrutura, para levar pleitos ao Tribunal com ainda mais propriedade. Se na diretoria da AMAAP tiver um juiz criminal representando a associação junto à Coordenação de Varas Criminais, por exemplo, o diálogo será mais fluido e haverá uma compreensão mútua mais imediata”, defendeu.

presejuizesumano (16).JPGO juiz José Bonifácio Lima da Mata, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana e presidente da Associação de Magistrados do Amapá (AMAAP), registrou ter completado 100 dias de gestão e elogiou a iniciativa. “Assim como o presidente Lages vamos apresentar as realizações do período, sem esquecer que muitas delas vêm de gestões anteriores, como da juíza Elayne Cantuária”, pontuou.

Entre os demais assuntos debatidos estavam a reengenharia e reestruturação do Poder Judiciário do Amapá, novo concurso para Juiz Substituto, terceiro assessor jurídico, revitalização do Fórum de Macapá e novos espaços da Justiça no prédio da Fecomércio.

 

- Macapá, 13 de março de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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